Pedido de Adriana Ventura, Marcel van Hattem, Gilson Marques e Luiz Lima pede a designação de um subprocurador-geral nas frentes do caso Master que envolvam o chefe da […]
Decisão de Campina Grande atinge também GanheiBet e Bet da Sorte e manda depositar a multa em cinco dias, sob pena de penhora. A Vara da Infância e […]
Primeira Turma fixou R$ 20 mil após exame de gravidez realizado no serviço médico da empresa; colegiado manteve o entendimento de que a dispensa no contrato de experiência […]
Por maioria, Corte define presunção relativa de hipossuficiência até o valor da isenção do IR; efeitos valem só para processos ajuizados após a ata do julgamento. O Supremo […]
Antônio Carlos Freixo Júnior, conhecido como “Mineiro”, afirmou à PGR que obtinha grandes quantias em espécie por meio de operadores; empresário também realizou transferências para fundo ligado ao […]
Em petição endereçada a presidência do STF, ministro suspeito de manter relações com banqueiro Daniel Vorcaro atribui a André Mendonça direcionamento de investigação contra ele e o presidente […]
Presidente do STF pretende esclarecer eventual nulidade em atos praticados nas apurações sobre o caso Master antes de uma possível análise pelo Plenário.
Ministro sustenta, em petição enviada ao presidente do STF, que relatório da Polícia Federal indicaria tentativa de direcionar a investigação contra o presidente do Senado
Crise no STF MORAES ACUSA MENDONÇA DE ABUSO DE
Corte reconheceu a inelegibilidade do ex-governador em razão de condenações por improbidade administrativa; defesa anunciou recurso ao TSE.
Citado em diálogos do banqueiro Daniel Vorcaro, dentro das investigações que apuram fraudes bilionárias no Banco Master, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, deveria se afastar do […]
Preventiva atinge também André Weiss; MP fala em rateio de vantagens e em percentuais de 1% a 10% sobre créditos fiscais
Medida, ainda em discussão interna, ganhou força depois que o relator do caso Master expôs diálogos de Daniel Vorcaro apontados a Alexandre de Moraes. O ministro Gilmar Mendes […]
Regulamentação entra em vigor nesta quinta-feira (3). Presidente Luis Felipe Salomão defende a mudança como prioridade de gestão. O filtro de relevância começa a valer nesta quinta-feira (3 […]
Relatora entende que não cabe manter em espera recurso que não supera o juízo de admissibilidade; ministro Ricardo Villas Bôas Cueva pediu vista após o voto. A Corte […]
Procuradoria Eleitoral aponta inelegibilidade até 2030; candidato recorre à lei de 2025, fala em “tapetão” e cita Gustavo Rocha como adversário nos bastidores. O Tribunal Regional Eleitoral do […]
Primeiro encontro presencial após a retirada de sigilo do relatório da PF ocorreu sem pronunciamento no julgamento e com imagens de descontração no hall; origem da foto […]
Na decisão, o relator estabelece que a orientação a ser observada deve estar em consonância com o Aviso CGJ 486/2021, a Recomendação CNJ 159/2024 e o Tema Repetitivo […]
Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes procurou o presidente Lula (PT), na manhã de terça-feira (1º), com intuito de alertá-lo para o que, em conversas, tem chamado de falta de […]
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, receberá o Colar do Mérito Acadêmico da PUC-SP no dia 11 de setembro. A cerimônia ocorrerá no campus Monte Alegre, […]