Justiça

REPORTAGEM ESPECIAL: Como as quadrilhas do “golpe do falso advogado” escolhem suas vítimas e descobrem quem tem dinheiro a receber da Justiça

8 de julho de 2026

Elas não miram qualquer processo: usam dados públicos e informações privilegiadas para identificar quem tem valores altos a liberar Investigação revela o mecanismo por trás da seleção de […]

Justiça

STF enquadra tribunais e dá 48 horas para explicação sobre supersalários e “penduricalhos”

8 de julho de 2026

BRASÍLIA — Em uma ofensiva direta contra os chamados “supersalários” no Poder Judiciário, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar […]

Justiça

Congresso aprova aumento de penas para crimes sexuais online contra crianças e adolescentes

8 de julho de 2026

O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que endurece as punições para crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. A proposta amplia as penas […]

Justiça

Caixa de supermercado será indenizada após se urinar por esperar autorização para usar banheiro

8 de julho de 2026

Uma rede de supermercados foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma ex-operadora de caixa que relatou ter […]

Justiça

França investiga senadora paraguaia por ataques racistas contra Mbappé

8 de julho de 2026

O Ministério Público da França instaurou uma investigação contra a senadora paraguaia Celeste Amarilla por declarações consideradas racistas dirigidas ao atacante da seleção francesa Kylian Mbappé. A apuração […]

Justiça

Direitos em colisão: TST endurece cerco a devedores e autoriza penhora de aposentadorias

7 de julho de 2026

Decisão unânime que permite o bloqueio de até metade dos proventos para quitar dívidas trabalhistas joga luz sobre o drama dos processos travados e o limite da sobrevivência […]

Justiça

Instagram deve suspender perfil de influenciador por discurso de ódio contra nordestinos

7 de julho de 2026

A Justiça de Pernambuco determinou que a Meta suspenda, no prazo de dois dias, o perfil no Instagram do influenciador Gabriel Silva. A decisão liminar foi proferida pelo […]

Justiça

Justiça mantém justa causa de ex-funcionário do Coco Bambu por injúria racial contra colega

7 de julho de 2026

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um ex-funcionário da rede de restaurantes Coco Bambu, em Santo André (SP), acusado de praticar injúria racial […]

Justiça

Délio Lins e Silva Júnior assume interinamente a Presidência do Conselho Federal da OAB

4 de julho de 2026

Designação foi formalizada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para o período de 4 a 14 de julho de 2026 O advogado Délio Lins e Silva Júnior, […]

Justiça

 Advogado Igor Leitão Chaves Cruz é agraciado com  a Medalha Boticário Ferreira

1 de julho de 2026

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nessa  terça-feira, 30 de junho,  uma Sessão Solene de entrega da Medalha Boticário Ferreira ao advogado Igor Leitão Chaves Cruz. A cerimônia aconteceu no Plenário Fausto Arruda, sede do […]

Justiça

STF valida inclusão automática de novos servidores federais em plano de previdência complementar 

16 de junho de 2026

Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que pode ser exercido posteriormente O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra […]

Justiça

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte 

12 de junho de 2026

Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem […]

Justiça

STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar 

11 de junho de 2026

Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de […]

Justiça

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve 

11 de junho de 2026

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac Os jornalistas e radialistas terceirizados que trabalham na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), na TV Justiça e na […]

Justiça

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli 

5 de junho de 2026

Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São […]

Justiça

Brasil avalia proposta dos EUA para nova tarifa sobre importações brasileiras

2 de junho de 2026

Integrantes do governo federal classificaram como “ideológica” e “inconsistente” a proposta apresentada pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para impor tarifas de 25% sobre importações brasileiras. A […]

Justiça

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará 

1 de junho de 2026

União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o […]

Justiça

STF coloca em pauta ação que questiona taxa cartorária sobre transferência de veículos no Ceará

28 de maio de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade da exigência de registro cartorário nas transferências de veículos no Ceará, após ação movida pela Federação Nacional das Associações […]

Justiça

CNJ aprova contracheque único para juízes de todo país 

26 de maio de 2026

Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção […]

Justiça

Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira 

25 de maio de 2026

Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus Após a defesa de Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho), padrasto de Henry Borel, abandonar o plenário, novo julgamento está marcado […]