O empresário João Carlos Mansur, fundador da Reag Investimentos — gestora liquidada extrajudicialmente pelo Banco Central em janeiro —, entregou à Procuradoria-Geral da República uma proposta de colaboração premiada centrada no ex-controlador do Banco […]
O ministro também considerou lícita a gravação ambiental feita por um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento do […]
O juiz Hallisson Costa Glória, da 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins, decidiu, ao analisar o mérito do […]
A decisão do STF tem efeitos daqui para frente, ou seja, não atinge situações passadas. A medida, segundo […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve, por maioria, a decisão que assegura […]
Instituições jurídicas destacam trajetória de servidora em Direitos Humanos e repudiam preconceito no exercício da função
Um condomínio residencial em Aracaju foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) por demitir um funcionário logo após ele informar o diagnóstico de HIV. […]
A norma cria três cargos de desembargador e 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. E também cria igual número de cargos em comissão e funções […]
De acordo com as informações técnicas apresentadas ao processo, metadados podem ser alterados por procedimentos executados em segundo plano, atualizações do sistema ou processos de sincronização com serviços […]
Por unanimidade, os desembargadores negaram o mandado de segurança e mantiveram o arquivamento da proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os serviços notariais […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, assegurar aos contribuintes o direito à restituição ou compensação de ICMS pago indevidamente em transferências entre […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) realiza, entre os dias 4 e 8 de agosto, a quinta edição da Cidade da Advocacia. […]
As implicações jurídicas e a repercussão para consumidores, seguradoras e demais agentes do mercado da nova Lei do Contrato de Seguro foram comentadas e discutidas na terça-feira (18), […]