Empresa tinha 1.256 funcionários, mas apenas sete ocupavam vagas reservadas a pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a multa aplicada à Tecnoserv Tecnologia […]
Em parecer na SL 1.946, o órgão sustenta que não há elementos individualizados de conduta ilícita dos dirigentes, […]
Nunes Marques permite retomada do canal administrado por André Janones, mas exige intervalo de 48 horas e mantém […]
Decisão da Justiça de Alagoas aponta ausência de provas suficientes para sustentar acusações públicas contra o deputado e […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, reconduziu a ministra Nancy Andrighi ao […]
Decisão da 3ª Vara Cível de Maceió afasta imunidade parlamentar e ocorre após PGR e Gilmar Mendes determinarem arquivamento de investigação no STF por ausência de provas. A […]
Medida atinge versões impressas e digitais do “Petróleo dos Brasileiros” e prevê multa de R$ 10 mil por descumprimento. Sindicato classifica a ordem como censura. O presidente do […]
Decisão da 6ª Câmara de Direito Público, sob relatoria de Joel Birello Mandelli, também determina correção dos dados nos sistemas da Secretaria Estadual da Saúde. Erro se repetiu […]
Colegiado, sob relatoria da ministra Daniela Teixeira, deu provimento a recurso do MP-RJ e considerou que a manutenção do nome causava sofrimento moral sem risco de fraude ou […]
Decisão desta segunda-feira (12) encerra suspensão de 90 dias imposta em julho, após divulgação de carta, e mantém proibição de encontros com finalidade político-eleitoral e de divulgação de […]
Liminar do ministro Benedito Gonçalves suspende efeitos de decisão que poderia resultar na perda do mandato da vereadora Aava Santiago Aguiar (PSB), de Goiânia. TRE-GO tem 15 dias […]
Audiência avalia pedido brasileiro relativo à condenação de 5 anos e 3 meses por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal em episódio de 2022. Ex-deputada permanece em […]
Candidato do PL soma 4.271.199 votos e 50,88% dos válidos; Paes fica com 44,16%. Proclamação formal pelo plenário ainda depende dos prazos de impugnação