TCU pretende construir residências funcionais para ministros em área nobre do Lago Sul

O Tribunal de Contas da União (TCU) planeja erguer duas residências oficiais destinadas a seus...

OAB/TO suspende cautelarmente advogado preso sob suspeita de tortura e morte do filho de 3 anos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) aplicou, por decisão da Diretoria,...

Câmeras registram equipe médica protegendo paciente durante terremoto de magnitude 6,8 em hospital de Kumamoto

Imagens de câmeras de segurança do Hospital Geral de Kumamoto, em Yatsushiro, captaram o momento...

Trump assina decretos e restringe cidadania por nascimento nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026)...

Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026),...

Petrobras tem lucro líquido de R$ 52,4 bilhões no segundo trimestre de 2026

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 52,4 bilhões (US$ 10,4 bilhões) no segundo trimestre...

Defesa de Anderson Torres pede revisão criminal no STF contra condenação a 24 anos

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres protocolou nesta quinta-feira (6 de agosto de...

STJ permite fixação prévia de pensão alimentícia com base em percentual do salário mínimo em caso de desemprego

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer,...

Lei Maria da Penha: medidas protetivas crescem 270% entre 2020 e 2026

Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos....

20 anos da Lei Maria da Penha: decisões do STF e do STJ que ampliaram a proteção às vítimas

Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria...

TJ-DFT mantém condenação de clínica por danos após colonoscopia contraindicada

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)...

OPERAÇÃO HERITAGE: STF AUTORIZA BUSCAS, BLOQUEIOS E QUEBRA DE SIGILOS EM INVESTIGAÇÃO SOBRE ACORDO DE R$ 308 MILHÕES ENTRE MATO GROSSO E OI

Decisão do ministro Flávio Dino descreve suspeita de sofisticada engenharia financeira envolvendo agentes públicos, advogados,...

STJ condena ministro Marco Buzzi à perda do cargo em decisão inédita por acusações de assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar ao ministro Marco Buzzi...

Operação Heritage: todos os alvos conhecidos no acordo de R$ 308 milhões entre Mato Grosso e a Oi

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) a Operação Heritage, que...

Entenda o acordo de R$ 308 milhões entre o governo de MT e a Oi que virou alvo da Polícia Federal

Entendimento firmado em 2024 encerrou disputa tributária e resultou no pagamento de R$ 308 milhões....
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