Erro em perícia permite revisar indenização mesmo após trânsito em julgado, decide Gilmar Mendes

Entendimento do ministro do STF flexibiliza a imutabilidade da coisa julgada quando comprovado equívoco determinante...

Brasil convoca embaixador em Buenos Aires após ataques de Milei a Lula e Alexandre de Moraes

Decisão do Itamaraty de chamar diplomata para consultas sinaliza grave desgaste diplomático entre os dois...

Hotel é condenado a indenizar hóspede após invasão de quarto e ameaça de “corretivo”

Decisão reforçou a responsabilidade civil do estabelecimento em garantir a segurança e a privacidade dos...

Frase de 1988 continua estampada em camisetas enquanto Xou da Xuxa completa 40 anos

Em 2026, o programa que estreou em 30 de junho de 1986 completa quatro décadas....

Ex-presidente do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti morreu neste domingo...

Escola Judicial do TRT-7 anuncia IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho para novembro de 2026

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (EJUD7) realizará o IV...

Juíza da Flórida concede prorrogação de prazo a Rumble e Trump Media em ação contra Moraes

A juíza federal Mary S. Scriven, da Corte do Distrito Médio da Flórida, deferiu em...

PF intervém em concessionária de luxo em Osasco investigada por lavagem de R$ 1 bilhão do tráfico

A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (23 de julho de 2026) a Operação Commodity e...

Luiz Estevão é suspeito de usar esposa de desembargador do TRF1 para comprar Ministros do STJ

A Polícia Federal apura indícios de que decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teriam...

Valdetário Monteiro lança e-book sobre o novo marco da improbidade administrativa no Brasil

Obra analisa o julgamento das ADIs 7156 e 7236 pelo STF e antecipa os impactos...

“A doutora é minha filha”: Advogada vence ação na Justiça e garante aposentadoria rural do próprio pai no Piauí

Cena gravada durante audiência judicial viralizou nas redes sociais e emocionou internautas após o trabalhador...

Caso inusitado circula nas redes: técnico de Chapecó encontra bilhete e R$ 50 em celular

Um técnico de assistência técnica em Chapecó (SC) teria encontrado R$ 50 e um bilhete...

TRF-4 mantém condenação de Sikêra Jr. e RedeTV! em R$ 300 mil por associar população LGBTQIA+ à pedofilia

Por unanimidade, tribunal concluiu que falas proferidas no programa “Alerta Nacional” ultrapassaram a liberdade de...

Ex-secretário Chagas Vieira afirma que ranking da violência reflete dados de 2025 e destaca redução de homicídios no Ceará em 2026

Ex-titular da Casa Civil pondera recuo histórico em indicadores recentes de Crimes Violentos Letais Intencionais...

Após reconciliação, Michelle e Flávio Bolsonaro tentam virar a página de crise às vésperas de convenção do PL

Troca pública de acenos e pedido de desculpas acalmam bastidores do partido na reta final...
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