Tensão Comercial: Brasil reage a “tarifaço” dos EUA e promete acionar a OMC e Lei de Reciprocidade

O governo brasileiro reagiu com forte indignação à decisão dos Estados Unidos de impor uma...

Dignidade Humana: Justiça suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer em Minas Gerais

Uberlândia (MG) — Em uma decisão que coloca a dignidade humana e o direito à saúde...

Justiça de SP concede liminar e suspende guarda de filho de Karina Kufa após casamento com Thiago Brennand

Decisão liminar atende pedido do pai biológico da criança de 10 anos. Advogada, que atuou...

Espeto no Plantão: Justiça mantém demissão por justa causa de técnica de enfermagem que participou de churrasco clandestino em hospital

Conduta em ala de internação no Espírito Santo violou graves normas de biossegurança e expôs...

OAB Federal defende criação de 15 novas varas federais e reforça Plano Nacional de Interiorização da Advocacia

Conselho Federal da OAB encaminha ofício à Câmara dos Deputados em apoio ao PL 3.417/2026,...

Dino dá 10 dias para que partidos expliquem suspeita de controle informal sobre emendas parlamentares

A decisão do ministro do STF foi motivada por declarações públicas de Valdemar Costa Neto...

Operação Distrato: Grupo de Nelson Wilians é alvo de investigação por suposta fraude de R$ 3,8 bilhões em ICMS

Uma grande ofensiva contra a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro foi deflagrada na...

Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância para Recursos Especiais no STJ

Projeto altera o Código de Processo Civil, regulamenta a Emenda Constitucional 125/2022 e busca concentrar...

Imposto sobre dividendos arrecada apenas 5% da projeção anual e expõe limites da nova tributação para profissionais liberais

Nos primeiros cinco meses de 2026, a Receita obteve R$ 1,54 bilhão com a retenção...

Juíza critica teses do STF, chama entendimentos de “aberrações” e classifica Lei de Recuperação Judicial como “desastre”

A juíza convocada Roberta Corrêa Araújo, da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª...

Descaso no IML: Estado de São Paulo terá que pagar R$ 100 mil a família após sumiço de corpo

A decisão judicial considerou que a perda dos restos mortais de um ente querido sob...

JUS Ceará promove Aula Magna com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro

O cenário jurídico cearense passa a contar com uma nova plataforma permanente voltada à produção...

STM declara capitão reformado da Aeronáutica indigno para o oficialato e determina perda de posto e patente

Em decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão...

Sarney expressa “constrangimento” com situação atual do Senado e relembra 40 anos na Casa

Ex-presidente da Republica e ex-presidente do Senado José Sarney publicou longa reflexão nas redes sociais...
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