Ministra Cármen Lúcia inicia aulas na Graduação da FGV Direito Rio

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Terremoto de magnitude 7,4 deixa mais de 100 mortos na Colômbia; governo declara emergência

Um terremoto de magnitude 7,4 na escala Richter atingiu o oeste da Colômbia na manhã...

Justiça determina exclusão de maternidade em certidão após DNA e ausência de vínculo afetivo

A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União (SC) determinou a retificação do registro...

TRF-1 mantém proibição de instituição estrangeira oferecer curso de Direito no Brasil sem autorização do MEC

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria, manter...

Empregada que desenvolveu TAG após assédio receberá R$ 151 mil

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Eleições 2026: prazo final para registro de candidaturas termina nesta semana

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Ex-marido de Maria da Penha é preso após descumprir medida protetiva

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TJ-SP reduz reajuste por faixa etária de plano de saúde de 70% para 42%

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...

Juiz indígena de Santa Catarina é afastado; Apib pede apuração ao CNJ

O juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, foi afastado das funções no Tribunal...

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STJ entende que alcunha de “Poderoso Chefão” não derruba críticas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a associação...

Ramagem explica foto de 2023 com Lira e outros parlamentares encontrada pela PF

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) publicou neste domingo (9 de agosto de 2026) um...

Foto no celular de Weverton Rocha mostra Willer Tomaz com Arthur Lira, Alexandre Ramagem e outros parlamentares em piscina

A Polícia Federal aponta o advogado Willer Tomaz como suspeito de atuar como “hub financeiro,...

Polícia Federal investiga origem de mais de R$ 1,3 milhão apreendido em carro na Bahia

A Polícia Federal apura a origem de R$ 1.348.200 em espécie encontrados em um veículo...
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