STF cria gratificação de até 22,5% para assessores e chefes de gabinete; custo anual estimado em R$ 17,5 milhões

Medida, chamada GAACTA, atinge 276 servidores comissionados e ocorre em meio a decisões da própria...

Desembargador Anderson Máximo é o primeiro goiano a integrar a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça

Corregedor do Foro Extrajudicial do TJGO foi designado juiz auxiliar do ministro Benedito Gonçalves para...

Morre aos 81 anos José Maria Lucena, desembargador federal aposentado e ex-prefeito de Limoeiro do Norte

O corpo é velado nesta segunda-feira (24) em Fortaleza e segue nesta terça (25) para...

Senado Federal celebra os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho

O Senado Federal realizou nesta segunda-feira (24) sessão especial em homenagem aos 80 anos do...

Cármen Lúcia mantém no STJ inquérito contra Nelma Sarney por organização criminosa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter no Superior Tribunal de...

Um momento histórico para a advocacia e para o Amapá 

Hoje, 24 de agosto de 2026, no mês da Advocacia, a OAB/AP dá um passo...

Braskem pede recuperação extrajudicial com dívida de R$ 54 bilhões

A petroquímica Braskem protocolou nesta segunda-feira (24) um pedido de recuperação extrajudicial junto à Justiça...

Trabalhador pode processar empresa em seu domicílio se deslocamento for oneroso, decide TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou tese jurídica no julgamento do incidente...

STJ decide que SUS não precisa custear tratamento no exterior quando há alternativa no Brasil

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Sistema...

Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento sobre prazo para execução individual em sentença coletiva

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou o julgamento...

TJCE lança I Prêmio em Direitos Humanos com inscrições abertas até 25 de setembro

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) instituiu o I Prêmio TJCE em...

Morre em Palmas o jornalista e advogado Landri Neto; OAB-TO decreta luto

O jornalista e advogado Landri Alves Carvalho Neto, de 50 anos, morreu na manhã deste...

Inversão do ônus da prova em erro médico depende de assimetria informacional real

A inversão do ônus da prova em ações por suposto erro médico não ocorre de...

Rio de Janeiro lidera registros de exercício ilegal da medicina no Brasil

O Rio de Janeiro concentrou 937 ocorrências policiais de exercício ilegal da medicina entre 2012...

CNJ libera quatro novas ferramentas de inteligência artificial para gabinetes do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a disponibilização de quatro novas ferramentas de inteligência...
1 2 3 133

São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2369, Conj. 1102, J. Paulistano
CEP: 01.452-922, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Brasília
Quadra SCRN 702/703, Bloco H, 2º andar, Asa Norte, Brasília-DF
CEP: 70720-680, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Fortaleza
Edifício Office – Sala 2107 – Av. 13 de maio, 1116, Fátima
CEP: 60.040-530, e-mail: enotorio@enotorio.com.br