China reforça aplicação da pena de morte em casos graves de crimes sexuais contra crianças

O Tribunal Popular Supremo da China mantém a política de tolerância zero contra crimes sexuais...

Direito médico: nem toda esquisitice é autismo

O diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um ato clínico que exige rigor...

Ministério da Justiça aciona OAB por trend de advogados que ironiza revogação de medidas protetivas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficiou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados...

STJ afasta prescrição dos Crimes de Maio e reconhece graves violações de direitos humanos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar...

Casas Bahia fecha 298 lojas e demite quase 2 mil funcionários em reestruturação

A Casas Bahia encerrou as atividades de 298 lojas e demitiu cerca de 1,9 mil...

STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do acórdão do...

Ministro do TST Antônio Fabrício de Matos Gonçalves recebe Troféu Ernando Uchoa

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves recebeu o...

Nelson Wilians se afasta da gestão do NWADV em meio a investigações da PF

O advogado Nelson Wilians anunciou nesta sexta-feira (14 de agosto de 2026) seu afastamento por...

Juiz do Maranhão relata perda de mais de 20% da renda após limite a penduricalhos imposto pelo STF

Magistrado de 52 anos, com quase 24 anos de carreira, publicou carta aberta em que...

PF deflagra segunda fase da Operação Sem Refino e inclui Cláudio Castro entre os alvos

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (14 de agosto de 2026) a segunda fase da...

Estudante de Direito que ensinava a evitar golpes é presa por estelionato eletrônico

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu preventivamente, nesta sexta-feira (14), a estudante de...

CCJ do Senado aprova Estatuto dos Cães e Gatos e endurece penas por maus-tratos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12 de...

Fundo ligado à estrutura do Banco Master declara R$ 113,7 milhões em ações da Forbes Brasil à CVM

Documentos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apontam que o fundo Eagle Eye Investments,...

Roberto Victor Pereira Ribeiro: “Tivemos entre os nossos um verdadeiro mestre”

A Academia Cearense de Direito realiza nesta quinta-feira, 13 de agosto, a partir das 19h,...

Sala reúne obras que podem somar milhões de reais

Uma fotografia de um ambiente residencial sofisticado chama atenção não apenas pela decoração, mas pelo...
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