Comissão de Direito Ambiental aprova projeto para reunir normas ambientais brasileiras

A Comissão Nacional de Direito Ambiental aprovou, nesta segunda-feira (9/3), a criação do “Compêndio das...

STJ barra cobrança em dobro para casas maiores e reforça isonomia em condomínios

4ª Turma entendeu que regra de rateio aprovada em assembleia gerava distorção entre os moradores...

Bolsonaro é internado em UTI hospitalar com broncopneumonia bilateral 

Ex-presidente teve febre, queda da saturação de oxigênio e calafrios O ex-presidente Jair Bolsonaro está...

Enquanto Lyra e Campos disputam apoio de Lula, PL dificulta palanque de Flávio em PE

Racha no diretório estadual da sigla vira entrave na formulação de uma aliança em torno...

ABMCJ empossa dirigentes da Gestão 2026-2029

A solenidade de posse da nova diretoria da ABMCJ – Associação Brasileira das Mulheres de...

Deputados do PL vão aos EUA disputar apoio de Eduardo para vaga ao Senado em SP

Cerca de 15 deputados viajaram para demonstrar apoio ao ex-deputado e participar de reunião sobre...

‘Pra mim não tinha que ter reeleição’, diz governador de SC, que tentará novo mandato

Eleito em 2022, Jorginho Mello é pré-candidato na corrida deste ano pelo Executivo estadual Prestes...

STF julgará no presencial anistia envolvendo desaparecimentos na ditadura

Plenário deverá definir se crimes como sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver da ditadura...

Justiça impõe obrigações trabalhistas após resgate de empregados no Rock in Rio

Decisão urgente determinou medidas trabalhistas para próximas edições do festival e previu multa diária de...

Julgamento no TSE faz Castro cogitar desistência de acordo no PL para deixar cargo

Com cenário jurídico desfavorável, governador do Rio tem demonstrado incômodo com a falta de apoio...

Quaest: 49% dos brasileiros não confiam no Supremo Tribunal Federal

É a primeira vez na série histórica em que a quantidade de entrevistados que declara...

Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial do Pão de Açúcar

Grupo prevê renegociar R$ 4,5 bi em dívidas com credores A Justiça de São Paulo...

Brasil avança em ranking da OCDE de dados abertos e alcança 8ª posição

Entre 41 países analisados, país obteve 0,70 ponto em escala de 0 a 1 O...

Ministro suspende julgamento que pode cassar governador do Rio

Placar da votação está 2 votos a 0 pela cassação de Castro O ministro Nunes...

Ataques a Maria da Penha tentam enfraquecer conquistas, diz Instituto

Ativista tem sido alvo de campanhas de desinformação e perseguição O Instituto Maria da Penha...
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