Imposto sobre dividendos arrecada apenas 5% da projeção anual e expõe limites da nova tributação para profissionais liberais

Nos primeiros cinco meses de 2026, a Receita obteve R$ 1,54 bilhão com a retenção...

Juíza critica teses do STF, chama entendimentos de “aberrações” e classifica Lei de Recuperação Judicial como “desastre”

A juíza convocada Roberta Corrêa Araújo, da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª...

Descaso no IML: Estado de São Paulo terá que pagar R$ 100 mil a família após sumiço de corpo

A decisão judicial considerou que a perda dos restos mortais de um ente querido sob...

JUS Ceará promove Aula Magna com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro

O cenário jurídico cearense passa a contar com uma nova plataforma permanente voltada à produção...

STM declara capitão reformado da Aeronáutica indigno para o oficialato e determina perda de posto e patente

Em decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão...

Sarney expressa “constrangimento” com situação atual do Senado e relembra 40 anos na Casa

Ex-presidente da Republica e ex-presidente do Senado José Sarney publicou longa reflexão nas redes sociais...

SUS Digital lança autoteste e guia de manejo para conter avanço da compulsão por apostas online no Brasil

Por Redação Nacional Fortaleza, 11 de julho de 2026 O avanço desenfreado do mercado de...

Morre Cid Carvalho aos 90 anos 

Morre Cid Sabóia de Carvalho, ícone do rádio cearense, advogado e ex-senador constituinte Faleceu nesta...

À revelia do STF, TJ/GO mantém aposentadoria compulsória como punição a juiz

Por maioria de votos, tribunal goiano rejeitou recurso de magistrado afastado e apontou que entendimento...

CNJ afasta desembargadora do TRT-17 após ofensas a advogados e servidores da primeira instância

Magistrada classificou atuação da OAB-ES como “ridícula” e questionou produtividade de juízes e servidores em...

Presidente da OAB rebate desembargadora e afirma: “Ninguém vai destratar a OAB”

Declaração foi feita em defesa das prerrogativas da advocacia após manifestação de desembargadora gerar repercussão...

CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes como punição

Proposta prevê perda do cargo em casos de infrações graves e segue agora para análise...

Justiça manda soltar dois investigados no caso da morte de jovem durante salto de rope jump

A Justiça de São Paulo determinou a soltura de dois homens que eram investigados pela...

É Notório traz em primeira mão uma entrevista com o ex-governador Ibaneis Rocha sobre a desistência da candidatura ao Senado Federal

ÉN- Governador, é verdade que o senhor desistiu da candidatura ao Senado pelo MDB?“Quero cuidar...
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