Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa  

Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual A ministra Cármen Lúcia,...

Presidente da OAB-DF confirma participação na ExpoDireito Brasil 2026

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal, Paulo Maurício Braz...

Bilhetes com ordens do PCC mostram ligação de Deolane com facção 

Investigação aponta relação com outras vertentes do crime organizado Bilhetes que continham ordens internas dos...

Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido 

Marinheiro liderou a Revolta da Chibata em 1910 A 4ª Vara Federal do Rio de...

Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026 

Programa compra alimentos da agricultura familiar O governo federal está com formulário aberto para que municípios de...

Erika Hilton rejeita negociação sobre compensações na PEC da 6×1  

Deputada diz que redução da jornada não trará prejuízos à economia A deputada federal Erika...

Pedido de vista adia votação de autonomia financeira do Banco Central 

Proposta permite uso de recursos próprios para custeio de atividades A Comissão de Constituição e...

Parecer da 6×1 é adiado em meio à pressão para transição de 10 anos 

Oposição e centrão querem transição de 10 anos para reduzir jornada A Comissão Especial que...

Jurídico do Nordeste debate IA e gestão com programação imersiva e salas práticas

Encontro reúne Roberto Quiroga e outros especialistas da área em agenda com workshop, sala hands...

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional 

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta...

CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal 

Relator apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro 

Parlamentar é alvo de apuração sobre desvio de emendas parlamentares O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores 

Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da Justiça Os devedores com...

ANTT protagoniza coordenação do Congresso de Direito Regulatório da ExpoDireito Brasil 2026 com lideranças institucionais de destaque

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou participação como coordenadora do Congresso de Direito...

OAB Maranhão firma parceria institucional com ExpoDireito Brasil 2026 e reforça protagonismo da advocacia maranhense no cenário jurídico nacional

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB MA) firmou parceria institucional com...
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