Desinformação sobre PL da Misoginia cresce nas redes, diz estudo 

Levantamento identificou mais de 289 mil posts na rede social X O chamado Projeto de...

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário 

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral...

Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular 

Diário Oficial da União publica a medida nesta segunda-feira (11) A atividade circense é reconhecida oficialmente, a...

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF 

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte O ministro do...

Na despedida, ministra Cármen Lúcia reafirma luta pela democracia e igualdade feminina

Em sessão marcada por homenagens e referências literárias, a ministra Cármen Lúcia participou, nesta quinta-feira (7), da última sessão de...

Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo 

Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da lei que regula setor O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Bolsa cai mais de 2% e atinge menor nível desde o fim de março 

Dólar fecha estável, e barril usado pela Petrobras cai para US$ 100 O mercado financeiro...

CNJ Suspende Concurso de Cartórios no Pará e aponta “Patologia Administrativa” em processo conduzido pelo IESES

Em decisão liminar nesta quinta-feira, 07, o conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça...

Conselho de Ética suspende três deputados por motim na Câmara 

Decisão precisa ser confirmada pelo plenário da Casa por 257 votos O Conselho de Ética...

STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo 

Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia O Supremo Tribunal...

Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos 

Projeto de lei prevê a criação de um comitê para analisar o setor A Câmara...

MP impede que contraventor Adilsinho retorne para o Rio de Janeiro 

Ele cumpre pena na Penitenciária de Segurança Máxima em Brasília O Grupo de Atuação Especial...

Estatuto dos Direitos do Paciente amplia proteção ao cidadão e aumenta responsabilidade de médicos, hospitais e planos de saúde

A Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, passou a reunir...

Governo do Rio é autorizado a entrar no Propag para reduzir dívida 

Dívida do estado com a União é de R$ 203,3 bilhões O estado do Rio...

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda 

Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
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