Senado Federal celebra os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho

O Senado Federal realizou nesta segunda-feira (24) sessão especial em homenagem aos 80 anos do...

Cármen Lúcia mantém no STJ inquérito contra Nelma Sarney por organização criminosa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter no Superior Tribunal de...

Um momento histórico para a advocacia e para o Amapá 

Hoje, 24 de agosto de 2026, no mês da Advocacia, a OAB/AP dá um passo...

Braskem pede recuperação extrajudicial com dívida de R$ 54 bilhões

A petroquímica Braskem protocolou nesta segunda-feira (24) um pedido de recuperação extrajudicial junto à Justiça...

Trabalhador pode processar empresa em seu domicílio se deslocamento for oneroso, decide TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou tese jurídica no julgamento do incidente...

STJ decide que SUS não precisa custear tratamento no exterior quando há alternativa no Brasil

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Sistema...

Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento sobre prazo para execução individual em sentença coletiva

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou o julgamento...

TJCE lança I Prêmio em Direitos Humanos com inscrições abertas até 25 de setembro

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) instituiu o I Prêmio TJCE em...

Morre em Palmas o jornalista e advogado Landri Neto; OAB-TO decreta luto

O jornalista e advogado Landri Alves Carvalho Neto, de 50 anos, morreu na manhã deste...

Inversão do ônus da prova em erro médico depende de assimetria informacional real

A inversão do ônus da prova em ações por suposto erro médico não ocorre de...

Rio de Janeiro lidera registros de exercício ilegal da medicina no Brasil

O Rio de Janeiro concentrou 937 ocorrências policiais de exercício ilegal da medicina entre 2012...

CNJ libera quatro novas ferramentas de inteligência artificial para gabinetes do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a disponibilização de quatro novas ferramentas de inteligência...

50 anos sem JK: o legado do lema “50 anos em 5

Neste 22 de agosto de 2026 completa-se meio século da morte de Juscelino Kubitschek de...

STJ restabelece resultados do Enamed e sanções do MEC a cursos de Medicina com baixo desempenho

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu em 19 de...

CNJ arquiva procedimento disciplinar contra juiz do TJTO após dois anos de investigação

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o arquivamento do procedimento disciplinar...
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