De R$ 46,7 milhões a R$ 49,5 milhões: os três candidatos com maior patrimônio declarado no DF

Os três postulantes que registraram os maiores patrimônios junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no...

LATAM informa falha em um de seus sistemas  que permitiu que pessoas não autorizadas consultassem dados de clientes

A LATAM informou nesta quarta-feira (19) que uma falha em um de seus sistemas permitiu...

CNJ afasta exigência de certidão negativa para inventário extrajudicial

Plenário decidiu que CND ou CPEN não podem ser usadas como condição para lavrar escritura...

Salomão assume presidência do STJ com promessa de mais agilidade e expectativa de mudanças

Luis Felipe Salomão comandará o Superior Tribunal de Justiça no biênio 2026–2028 ao lado do...

STJ mantém trancamento de ação penal contra dono da Dolly por violação ao princípio do promotor natural

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o trancamento...

Segunda Turma do STF mantém na Justiça Federal ação de indenização contra procurador da República

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (18 de agosto de...

Posse de Ivan Lira no TRF-5 reúne autoridades e destaca referência histórica à Batalha da Casa Forte

O juiz federal Ivan Lira de Carvalho tomou posse como desembargador federal do Tribunal Regional...

Juiz de São Vicente revoga prisão por descumprimento de medida protetiva após reconciliação do casal

O juiz Renato de Almeida Mascarenhas, da 2ª Vara Criminal de São Vicente (SP), revogou...

TRE-CE decide que palavra final sobre escolhas eleitorais é da federação partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu, por maioria de votos, petição apresentada pelos...

STJ decide que pensão alimentícia vitalícia pode ser encerrada após mudança na situação da ex-esposa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma pensão...

Justiça do Rio promove 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, de 17 a 21 de...

Anderson Prezia Franco é o novo auditor do Pleno do STJD

O advogado Anderson Prezia Franco foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para...

EUA discutem novas sanções contra Alexandre de Moraes, diz Financial Times

O governo dos Estados Unidos voltou a discutir a imposição de novas sanções ao ministro...

Robô humanoide policial foi atração na COP Internacional

Autoridades cearenses estiveram entre os visitantes da COP Internacional, maior evento de segurança pública da...

Dino, do STF, afasta presidente do TCE-MA; ex-chefe de gabinete assume interinamente

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento...
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