Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância para Recursos Especiais no STJ

Projeto altera o Código de Processo Civil, regulamenta a Emenda Constitucional 125/2022 e busca concentrar...
Últimas notícias

Dino dá 10 dias para que partidos expliquem suspeita de controle informal sobre emendas parlamentares

A decisão do ministro do STF foi motivada por declarações públicas de Valdemar Costa Neto...

Operação Distrato: Grupo de Nelson Wilians é alvo de investigação por suposta fraude de R$ 3,8 bilhões em ICMS

Uma grande ofensiva contra a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro foi deflagrada na...

Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância para Recursos Especiais no STJ

Projeto altera o Código de Processo Civil, regulamenta a Emenda Constitucional 125/2022 e busca concentrar...

Imposto sobre dividendos arrecada apenas 5% da projeção anual e expõe limites da nova tributação para profissionais liberais

Nos primeiros cinco meses de 2026, a Receita obteve R$ 1,54 bilhão com a retenção...

Juíza critica teses do STF, chama entendimentos de “aberrações” e classifica Lei de Recuperação Judicial como “desastre”

A juíza convocada Roberta Corrêa Araújo, da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª...

Descaso no IML: Estado de São Paulo terá que pagar R$ 100 mil a família após sumiço de corpo

A decisão judicial considerou que a perda dos restos mortais de um ente querido sob...

JUS Ceará promove Aula Magna com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro

O cenário jurídico cearense passa a contar com uma nova plataforma permanente voltada à produção...

STM declara capitão reformado da Aeronáutica indigno para o oficialato e determina perda de posto e patente

Em decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão...

TRE-AP: Laudo médico da advogada Amanda Figueiredo apresentado em sigilo suspende julgamento de inelegibilidade de ex-prefeito de Macapá; OAB/AP defende prerrogativas da advocacia

Na sessão de 8 de julho de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá adiou...

Sarney expressa “constrangimento” com situação atual do Senado e relembra 40 anos na Casa

Ex-presidente da Republica e ex-presidente do Senado José Sarney publicou longa reflexão nas redes sociais...

SUS Digital lança autoteste e guia de manejo para conter avanço da compulsão por apostas online no Brasil

Por Redação Nacional Fortaleza, 11 de julho de 2026 O avanço desenfreado do mercado de...

Morre Cid Carvalho aos 90 anos 

Morre Cid Sabóia de Carvalho, ícone do rádio cearense, advogado e ex-senador constituinte Faleceu nesta...

À revelia do STF, TJ/GO mantém aposentadoria compulsória como punição a juiz

Por maioria de votos, tribunal goiano rejeitou recurso de magistrado afastado e apontou que entendimento...

CNJ afasta desembargadora do TRT-17 após ofensas a advogados e servidores da primeira instância

Magistrada classificou atuação da OAB-ES como “ridícula” e questionou produtividade de juízes e servidores em...

Presidente da OAB rebate desembargadora e afirma: “Ninguém vai destratar a OAB”

Declaração foi feita em defesa das prerrogativas da advocacia após manifestação de desembargadora gerar repercussão...
1 2 3 … 115
Mais lidas
Tags

São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2369, Conj. 1102, J. Paulistano
CEP: 01.452-922

Brasília
Edifício OAB – Sala 1002 – Qd OS – Lote 2 – Bloco N SAS, DF
CEP: 70070-913

Fortaleza
Edifício Office – Sala 2107 – Av. 13 de maio, 1116, Fátima
CEP: 60.040-530