Estatuto dos Direitos do Paciente amplia proteção ao cidadão e aumenta responsabilidade de médicos, hospitais e planos de saúde

A Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, passou a reunir...

Governo do Rio é autorizado a entrar no Propag para reduzir dívida 

Dívida do estado com a União é de R$ 203,3 bilhões O estado do Rio...

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda 

Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta 

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE Cidadãos de todo o...

Tarifa zero no transporte poderia ser novo Bolsa Família, diz estudo 

Gratuidade nas 27 capitais poderia injetar R$ 60 bilhões na economia A implementação da gratuidade...

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1 

Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado O ministro Alexandre de Moraes,...

Novo Desenrola começa a valer nesta terça-feira 

Programa busca ajudar famílias a pagar dívidas e recuperar crédito Começa a valer nesta terça-feira...

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado 

Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã O Tribunal...

A dosimetria da pena: avanço necessário ou risco de engessamento? O desafio de punir com justiça no Brasil

* Por Arnon Carvalho A recente derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, culminando na...

Lula determina apoio federal para cidades atingidas por chuvas em PE 

Desde ontem, foram registrados mais de 100 milímetros na região O presidente Luiz Inácio Lula...

Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam 

Eles vão responder por organização criminosa e lavagem de dinheiro O Ministério Público do Rio de...

Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá 

Decisão cita risco de interferência em investigação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio...

Lula lembra centenário de geógrafo brasileiro Milton Santos 

Intelectual baiano completaria 100 anos  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou, nesse domingo...

Bolsonaro segue internado com quadro estável após cirurgia 

Boletim médico informa evolução clínica e bom controle da dor O ex-presidente Jair Bolsonaro segue...

STF mantém reoneração gradual da folha de pagamento até 2027 

Benefício a 17 setores intensivos em trabalho será revertido ano a ano O Supremo Tribunal...
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