Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos 

Projeto segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de...

Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados 

Abertura de supermercados, farmácias e lojas exigiria acordo coletivo Em meio a discussões intensas entre...

Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia 

Proposta cria uma área de livre comércio entre os dois blocos O plenário da Câmara...

STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores 

Discussão será retomada na próxima quinta-feira O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta...

Ministro pede debate sobre recursos para combater crime organizado 

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Desembargador vai assumir vaga de ministro afastado pelo STJ 

Marco Buzzi foi alvo de duas denúncias de importunação sexual O desembargador Luís Carlos Balbino...

Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado 

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PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF 

Polícia Civil do Rio disponibilizou 945 arquivos em nuvem PF diz que não conseguiu ver...

STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle 

Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB 

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Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS

Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal...

Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe

Pagamentos são para ações sem chance de recurso O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou...

STF vai decidir sobre escritura para venda de imóveis fora do SFI

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STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson

Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro A Primeira Turma do...

CPMI do INSS vai pedir prorrogação dos trabalhos por 60 dias

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