Segunda Turma do STF mantém na Justiça Federal ação de indenização contra procurador da República

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (18 de agosto de...
Últimas notícias

Segunda Turma do STF mantém na Justiça Federal ação de indenização contra procurador da República

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (18 de agosto de...

Posse de Ivan Lira no TRF-5 reúne autoridades e destaca referência histórica à Batalha da Casa Forte

O juiz federal Ivan Lira de Carvalho tomou posse como desembargador federal do Tribunal Regional...

Juiz de São Vicente revoga prisão por descumprimento de medida protetiva após reconciliação do casal

O juiz Renato de Almeida Mascarenhas, da 2ª Vara Criminal de São Vicente (SP), revogou...

TRE-CE decide que palavra final sobre escolhas eleitorais é da federação partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu, por maioria de votos, petição apresentada pelos...

STJ decide que pensão alimentícia vitalícia pode ser encerrada após mudança na situação da ex-esposa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma pensão...

Justiça do Rio promove 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, de 17 a 21 de...

Anderson Prezia Franco é o novo auditor do Pleno do STJD

O advogado Anderson Prezia Franco foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para...

EUA discutem novas sanções contra Alexandre de Moraes, diz Financial Times

O governo dos Estados Unidos voltou a discutir a imposição de novas sanções ao ministro...

Robô humanoide policial foi atração na COP Internacional

Autoridades cearenses estiveram entre os visitantes da COP Internacional, maior evento de segurança pública da...

Dino, do STF, afasta presidente do TCE-MA; ex-chefe de gabinete assume interinamente

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento...

‘Não estaremos com a direita nem com a esquerda’, diz presidente da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que a...

Tesouro pagou R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios em julho

Desembolsos da União como garantidora somam R$ 3,05 bilhões no acumulado de 2026 e R$...

Aplicativo do Tesouro Direto é desativado a partir desta segunda-feira

O aplicativo do Tesouro Direto foi desativado nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026. A...

Músico chamado de “pé-rapado” e “cantor de meia-tigela” será indenizado em R$ 15 mil

O juiz de Direito Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível de Limeira (SP),...

OAB/SP propõe mandato de 12 anos para ministros do STF e outras mudanças no Judiciário

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) apresentou nesta segunda-feira, 17...
1 2 3 … 130
Mais lidas
Tags

São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2369, Conj. 1102, J. Paulistano
CEP: 01.452-922, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Brasília
Quadra SCRN 702/703, Bloco H, 2º andar, Asa Norte, Brasília-DF
CEP: 70720-680, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Fortaleza
Edifício Office – Sala 2107 – Av. 13 de maio, 1116, Fátima
CEP: 60.040-530, e-mail: enotorio@enotorio.com.br