Parecer da 6×1 é adiado em meio à pressão para transição de 10 anos 

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Jurídico do Nordeste debate IA e gestão com programação imersiva e salas práticas

Encontro reúne Roberto Quiroga e outros especialistas da área em agenda com workshop, sala hands...

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional 

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta...

CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal 

Relator apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro 

Parlamentar é alvo de apuração sobre desvio de emendas parlamentares O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores 

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ANTT protagoniza coordenação do Congresso de Direito Regulatório da ExpoDireito Brasil 2026 com lideranças institucionais de destaque

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou participação como coordenadora do Congresso de Direito...

OAB Maranhão firma parceria institucional com ExpoDireito Brasil 2026 e reforça protagonismo da advocacia maranhense no cenário jurídico nacional

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB MA) firmou parceria institucional com...

A 11 dias do fim do prazo, 40% não enviaram declaração do IRPF 

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IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas 

Cuidado com a tecnologia está entre as prioridades de Nunes Marques O uso da inteligência...

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria 

Moraes suspendeu aplicação da lei até julgar ações contrárias A Câmara dos Deputados e o...

Crime de racismo em canal de mensagens é investigado pela PF 

Policiais cumprem mandado de busca e apreensão em cidade da Paraíba A Polícia Federal deflagrou...

OAB Roraima firma parceria com ExpoDireito Brasil 2026 e abre espaço para advocacia roraimense participar em Brasília com desconto OABRR20

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB RR) firmou parceria institucional com...

Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz 

Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição A Justiça Federal do...

Refinarias da Petrobras operam com mais de 100% de capacidade; entenda 

Fator de Utilização Total chegou a 103% no início da semana No cenário em que...
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