CNJ Suspende Concurso de Cartórios no Pará e aponta “Patologia Administrativa” em processo conduzido pelo IESES

Em decisão liminar nesta quinta-feira, 07, o conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça...

Conselho de Ética suspende três deputados por motim na Câmara 

Decisão precisa ser confirmada pelo plenário da Casa por 257 votos O Conselho de Ética...

STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo 

Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia O Supremo Tribunal...

Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos 

Projeto de lei prevê a criação de um comitê para analisar o setor A Câmara...

MP impede que contraventor Adilsinho retorne para o Rio de Janeiro 

Ele cumpre pena na Penitenciária de Segurança Máxima em Brasília O Grupo de Atuação Especial...

Estatuto dos Direitos do Paciente amplia proteção ao cidadão e aumenta responsabilidade de médicos, hospitais e planos de saúde

A Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, passou a reunir...

Governo do Rio é autorizado a entrar no Propag para reduzir dívida 

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STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda 

Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta 

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE Cidadãos de todo o...

Tarifa zero no transporte poderia ser novo Bolsa Família, diz estudo 

Gratuidade nas 27 capitais poderia injetar R$ 60 bilhões na economia A implementação da gratuidade...

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1 

Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado O ministro Alexandre de Moraes,...

Novo Desenrola começa a valer nesta terça-feira 

Programa busca ajudar famílias a pagar dívidas e recuperar crédito Começa a valer nesta terça-feira...

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado 

Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã O Tribunal...

A dosimetria da pena: avanço necessário ou risco de engessamento? O desafio de punir com justiça no Brasil

* Por Arnon Carvalho A recente derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, culminando na...

Lula determina apoio federal para cidades atingidas por chuvas em PE 

Desde ontem, foram registrados mais de 100 milímetros na região O presidente Luiz Inácio Lula...
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