OAB/AP participa de reunião de alinhamento institucional com a Petrobras para o II Congresso de Petróleo e Gás

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) participou de reunião de alinhamento...

Apesar de mal-entendidos, confiança no STF deverá ser recompensada, afirma Gonet

O Procurador-Geral da República destacou que é o dever da Corte “se contrapor às vontades...

CPI do INSS pede que Toffoli determine presença de Vorcaro e devolução de documentos

No ofício encaminhado ao STF, o presidente da Comissão afirma que Vorcaro cumpre prisão domiciliar...

Lula: Judiciário tem sido guardião da Constituição e STF ‘não buscou protagonismo’

Presidente afirma que condenação na trama golpista deixou ‘mensagem clara’ O presidente Luiz Inácio Lula...

Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças

Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude Entraram em vigor nessa segunda-feira...

Justiça condena Marçal a pagar indenização a Boulos por desinformação

Marçal apresentou laudo falso dizendo que Boulos usava drogas O influenciador digital e ex-candidato a...

Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin

Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto O presidente do Supremo Tribunal...

Veto de Lula ajuda SAFs e reabre disputa sobre tributação no futebol

A partir de janeiro de 2027, clubes associativos, como Flamengo e Fluminense, pagarão 15,5% sobre...

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina Manifestantes foram nesse domingo (1º) à...

STJ retoma julgamentos nesta semana; veja pauta da 1ª, 2ª e 3ª seções

Anistia política, saúde pública, conflitos de competência, temor reverencial e temas de direito privado estão...

STF abre ano judiciário julgando uso de redes sociais por juízes;

Plenário também deve examinar validade do Funrural, possibilidade de custas pelo MP e custeio de...

Chanceleres de Brasil e EUA conversam sobre comércio e segurança

Eles trataram ainda da viagem de Lula aos Estados Unidos, em março O ministro das...

Senado retoma trabalhos com foco em Banco Master, disputa no STF e acordo Mercosul-UE

Agenda traz CPIs, disputa por indicação ao Supremo e temas econômicos que podem mexer com...

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira...

Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda

INSS, seguro-desemprego e contribuições têm novos valores O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa...
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