STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades 

Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte Por unanimidade, o plenário do Supremo...

Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada 

Informou Guimarães, novo ministro da SRI, em conversa com jornalistas Recém-empossado no cargo de ministro...

Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas 

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Novos trechos da Adutora do Agreste deverão beneficiar 195 mil pessoas 

Ordem se serviço autoriza início das obras em dois lotes em Pernambuco O Ministério da...

É melhor fazer a declaração do IRPF completa ou simplificada? 

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STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários 

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Por unanimidade, o Supremo Tribunal...

Ian Cavalcante se junta ao time de coordenação do Congresso Notorium de Direito Notarial na ExpoDireito Brasil

BRASÍLIA – A ExpoDireito Brasil, consolidada como um dos maiores palcos de debate jurídico do...

STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta 

Votação ocorrerá em sessão virtual e ficará aberta até sexta-feira A Segunda Turma do Supremo...

Justiça do Rio condena homem a 30 anos de prisão por feminicídio 

O acusado não se conformava com o fim do relacionamento A Justiça do Rio condenou...

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes 

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal Decidir o futuro do animal de estimação quando...

Lula pede mobilização a centrais sindicais para fim da escala 6×1 

Categorias entregaram 68 reivindicações ao presidente No dia seguinte ao envio ao Congresso Nacional do...

Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA 

Ele é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro O ex-deputado federal...

Frente Ambientalista lança plano para orientar agenda do Congresso 

Texto traz estratégias de comunicação, mobilização social e política A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA)...

Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj 

Votação está marcada para sexta-feira A Justiça do Rio de Janeiro negou nessa quarta-feira (15) um...

Novas regras de consignado para servidores entram em vigor 

Mudanças exigem anuência pelo SouGov e limitam acesso a dados As novas regras para operações...
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