A dosimetria da pena: avanço necessário ou risco de engessamento? O desafio de punir com justiça no Brasil

* Por Arnon Carvalho A recente derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, culminando na...

Lula determina apoio federal para cidades atingidas por chuvas em PE 

Desde ontem, foram registrados mais de 100 milímetros na região O presidente Luiz Inácio Lula...

Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam 

Eles vão responder por organização criminosa e lavagem de dinheiro O Ministério Público do Rio de...

Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá 

Decisão cita risco de interferência em investigação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio...

Lula lembra centenário de geógrafo brasileiro Milton Santos 

Intelectual baiano completaria 100 anos  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou, nesse domingo...

Bolsonaro segue internado com quadro estável após cirurgia 

Boletim médico informa evolução clínica e bom controle da dor O ex-presidente Jair Bolsonaro segue...

STF mantém reoneração gradual da folha de pagamento até 2027 

Benefício a 17 setores intensivos em trabalho será revertido ano a ano O Supremo Tribunal...

Após rejeitar Messias, Congresso impõe nova derrota ao governo e derruba veto à dosimetria

Medida beneficia condenados por golpe de Estado O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 30, o...

Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher 

Projeto de lei segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o...

Tenente-coronel acusado de matar esposa será julgado na justiça comum 

Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de feminicídio O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da...

Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01 

Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira O ministro Alexandre de Moraes,...

Caixa libera dinheiro de antigo fundo PIS/Pasep; veja como sacar 

Consultas podem ser feitas no portal Repis Cidadão Empregados com carteira assinada e servidores públicos...

Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas 

Programa deve ser anunciado esta semana pelo governo, diz ministro O novo programa Desenrola, que...

Conselheiro Rodrigo Badaró (CNJ) confirma presença na ExpoDireito Brasil 2026 trazendo o debate sobre IA no Judiciário

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Rodrigo Badaró, está oficialmente confirmado na programação da...

ANP aprova estudos sobre bloco no pré-sal da Bacia de Santos 

Chamada de Sul de Sapinhoá, área tem 460 quilômetros quadrados A Agência Nacional do Petróleo,...
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