Justiça determina que X apague respostas do Grok com informações falsas sobre advogado

SÃO PAULO — A Justiça de São Paulo determinou que a rede social X (antigo...

Sancionada Lei que Reconhece Expressamente a Natureza Alimentar dos Honorários Advocatícios

Nova legislação (Lei nº 15.472/2026) altera o Estatuto da Advocacia e consolida privilégio trabalhista e...

MTE regulamenta trabalho no comércio em feriados: confira as novas regras e mudanças

DESTAQUES  Regra Geral: O funcionamento de estabelecimentos do comércio em geral nos feriados passa a depender...

Pedido de renúncia do Presidente do Conselho Federal da OAB: equívoco institucional e gesto de natureza política

Editorial A publicação do advogado Alfredo Scaff Filho nas redes sociais, na qual cobra a...

TSE publica limites de gastos de campanha para as Eleições Gerais de 2026

Tribunal Superior Eleitoral oficializou a Portaria nº 449/2026, mantendo os mesmos tetos aplicados no pleito...

Flávio Dino envia à Polícia Federal manifestações de partidos sobre gestão de emendas parlamentares

BRASÍLIA — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal...

Justiça mantém condenação de clínica de reabilitação após morte de paciente em SP

TJ/SP reconheceu a falha no dever de vigilância da instituição, mas reduziu o valor da...

Justiça rejeita pedido de indenização de pet shop após tutora denunciar morte de cão nas redes sociais

FORTALEZA — A Justiça do Ceará negou o pedido de indenização por danos morais apresentado por...

Justiça determina inscrição de paratleta com Síndrome de Down em Mundial de Natação após omissão de confederação

BRASÍLIA — Uma decisão liminar da Justiça do Distrito Federal determinou que a Confederação Brasileira de...

Receita muda rito de recursos para devedor contumaz e afasta julgamento pelo Carf

BRASÍLIA — A Receita Federal publicou a Portaria RFB 702/26, alterando significativamente o rito do contencioso administrativo...

STF prepara julgamento decisivo para redefinir a regulamentação das apostas esportivas no Brasil

BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara para analisar, até o fim deste ano, um...

STF concede liminar e autoriza Buser a retomar operações no Paraná

Decisão monocrática do ministro Nunes Marques suspende acórdão do TRF-4 e destaca que a falta...

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que criticou empresa vestindo uniforme no TikTok

Magistrado entendeu que conduta quebrou a confiança contratual e configurou descumprimento das regras internas, mau...

Impasse por fortuna bilionária de Michael Jackson provoca rompimento familiar entre os herdeiros

Guerra por repasses de valores e divergências sobre o filme biográfico do Rei do Pop...

TJ-SP autoriza penhora de imóvel registrado no nome da esposa de devedor em execução de R$ 23 milhões

14ª Câmara de Direito Privado entende que, no regime de comunhão universal, presume-se que a...
1 2 3 117

São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2369, Conj. 1102, J. Paulistano
CEP: 01.452-922, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Brasília
Quadra SCRN 702/703, Bloco H, 2º andar, Asa Norte, Brasília-DF
CEP: 70720-680, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Fortaleza
Edifício Office – Sala 2107 – Av. 13 de maio, 1116, Fátima
CEP: 60.040-530, e-mail: enotorio@enotorio.com.br