Em publicação nas redes, o ministro do STF classificou a Carta de 1988 como “a mais justa Constituição que o Brasil já teve” e lembrou o deputado que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, destacou nesta segunda-feira (5) os 38 anos da promulgação da Constituição Federal e homenageou o deputado Ulysses Guimarães. A mensagem foi publicada nas redes sociais do ministro, segundo o JuriNews.
“Hoje, 5 de outubro, lembro os 38 anos de promulgação da mais justa Constituição que o Brasil já teve, cuja elaboração foi coordenada pelo Deputado Federal Ulysses Guimarães, um grande e corajoso democrata”, escreveu Dino, de acordo com a reportagem.
O ministro também reproduziu o preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil e destacou a defesa dos direitos sociais e individuais, da liberdade, da segurança, do bem-estar, do desenvolvimento, da igualdade e da justiça. Esses são os valores que o preâmbulo oficial enumera como supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988, ao fim dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, presidida por Ulysses Guimarães. Foi ele quem popularizou a expressão “Constituição Cidadã”. A avaliação de que se trata da “mais justa” já feita no país é caracterização do ministro, não um dado objetivo da promulgação.
A publicação não anuncia julgamento, decisão ou alteração de jurisprudência. Trata-se de mensagem comemorativa no aniversário da Carta.