Pedido foi feito pela candidata ao Senado Cíntia Dias (Psol); decisão é provisória e não encerra o processo. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) negou, em 6 […]
Relator Dias Toffoli prevalece no plenário virtual; Gilmar Mendes ficou vencido apenas na questão de conhecimento da ação. O Supremo Tribunal Federal manteve em vigor as regras que […]
A 36ª Câmara de Direito Privado manteve R$ 59,99 de danos materiais e R$ 5 mil de danos morais. O colegiado aplicou responsabilidade objetiva do CDC e o […]
Medida monocrática inclui Leandro Almada e suspende relatórios de inteligência sobre atos de magistrados e da advocacia pública; sessão virtual extraordinária deve apreciar o referendo. O ministro André […]
Documento divulgado na segunda-feira (7/9) manifesta confiança no presidente da Corte e pede urgência, sem citar ministros ou o Caso Master. Um grupo de 13 ministros aposentados do […]
Colegiado entendeu que laudos de fevereiro e março de 2025 não enfrentaram o histórico clínico nem os atestados do médico assistente; a medida é provisória. A Segunda Turma […]
Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal enviaram, na segunda-feira (7 de setembro de 2026), carta ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de […]
Encontro com Beto Simonetti e seccionais seria nesta quarta-feira (9). Justificativa reportada é excesso de demandas na Presidência da Corte; Ordem diz que as cobranças por respostas seguem […]
Decisão unânime da Terceira Turma prioriza os vínculos socioafetivos e afasta a transferência compulsória para instituição enquanto tramita a ação contra os pais biológicos. A Terceira Turma do […]
Decisão unânime da Sexta Turma confirma que o atestado precisa declarar, de forma expressa, a impossibilidade de participação no ato — inclusive quando a sessão é virtual. A […]
6ª Turma valida a Lei nº 14.611/2023, afasta alegação de ofensa à LGPD e confirma a divulgação de dados anonimizados A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
Pedido foi feito por advogado que não integra a defesa constituída; placar parcial está em 2 a 0 pela rejeição e Dino ainda deve votar. O ministro Alexandre […]
Documentos em nome da esposa do ministro e faturas de cartão Visa correspondem às notas de fevereiro de 2025; gabinete já havia negado que as peças tenham sido […]
O Instagram do Metrópoles publicou recorte da coluna de Milena Teixeira sobre Ciro Rocha Soares, advogado apontado como ponte entre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e o […]
Episódio em voo da American Airlines reabre o debate jurídico: o comandante pode determinar a imobilização, a tripulação pode executá-la e passageiros podem auxiliar quando a segurança estiver […]
Encontro marcado para quarta-feira (9) inclui seccionais; entidade também defenderá proteção a documentos e diálogos entre advogado e cliente nas apurações que envolvem Alexandre de Moraes e André […]
Presidente do tribunal encaminha o ocorrido ao Ministério Público e determina sigilo imediato em processo de registro de candidatura ao Senado. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do […]
Nova sistemática, regulamentada pela Lei nº 15.484/2026, exige que o recorrente demonstre a relevância econômica, política, social ou jurídica da questão federal discutida Entrou em vigor, no dia […]
Colegiado considerou a inserção de instrução invisível ato atentatório à dignidade da Justiça e determinou comunicação aos órgãos de controle. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Imagem que circula nas redes indica data e local da união de Alexandre Barci de Moraes e Thaís; veículos confirmam a cerimônia, mas o cartão não transforma o […]