Presidente e vice-presidente da OAB foram homenageados em cerimônia sediada pelo STJ em Brasília; edição marcou a estreia da medalha dedicada ao relator-geral da Constituinte
A Operação Em Nome do Pai cumpre seis mandados em Icaraí. A Polícia Federal apura se decisões judiciais […]
A magistrada concluiu que a companhia comunicou a mudança em julho de 2025 e que a consumidora concordou […]
Relator já indeferiu o registro na véspera da eleição; o presidente da Corte suspendeu a decisão monocrática e […]
A sentença do juiz André Luiz Ligório, da Vara Cível de Abadiânia, reconhece danos ligados aos atendimentos. Cada […]
A decisão monocrática considera relevante o argumento de que as casas de apostas só manifestaram interesse depois de ofício da Polícia Federal. A acusação de fraude esportiva continua. […]
A votação ocorreu no Tribunal Pleno, em Natal. Ibanez Monteiro será o vice e Berenice Capuxú comandará a Corregedoria-Geral. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]
A 1ª Vara Cível de Vila Mimosa condenou o escritório que ligava aos sócios mesmo após a constituição de advogados. O crédito continua em discussão judicial. A juíza […]
A decisão unânime manteve a sentença de São José do Rio Preto. A equipe colocou a pipa no ar e orientou o menino a segurar a linha. Os […]
A Corte afirma que a intercorrência ficou restrita à visualização “Brasil” e que os votos registrados nas urnas estão preservados. Eleitores que viram “faltou” devem aguardar a atualização […]
Sessão de quinta, às 10h, examina a desistência do recurso. Se os votos forem anulados de forma definitiva, nova totalização pode levar Douglas Ruas à maioria absoluta. O […]
Entrega em Brasília contou com a presença das ministras Liana Chaib e Delaíde Miranda Arantes e do subprocurador-geral do Trabalho Cristiano Paixão.
Um indulto válido pode extinguir a pena abrangida, mas não apaga automaticamente a condenação e seus efeitos secundários. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral mantém a inelegibilidade decorrente […]