Colegiado, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, entendeu que a reportagem ofendeu a honra coletiva e só reformou a condenação em honorários, por ausência de má-fé. A Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
A relatora Maria Isabel Gallotti restabeleceu a sentença que negou o Canabidiol 1PURE a beneficiária com TEA e […]
O ministro Marco Aurélio Bellizze viu risco de dano eleitoral irreparável e manteve a suspensão enquanto o recurso […]
Presidente da OAB-RJ e outros signatários dizem não ter identificado irregularidade na conduta do advogado; escritório nega atuação […]
Encontro na sede da corte tratou do uso de smartphone nas audiências e da adoção da sustentação oral […]
Colegiado cita ação penal ainda sem mérito e prisão cautelar de 2020. Decisão de segunda-feira (14) não é definitiva. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, […]
Cerimônia no Ibmec, em Botafogo, recebeu os novos acadêmicos com a presidente científica Rosa Nery e o presidente administrativo Roger Aguiar.
Despacho de Paulo Cesar Salomão Filho pede esclarecimentos sobre crimes pelos quais o ex-diretor da Abin foi condenado pelo STF e sobre a vedação constitucional a organizações paramilitares. […]
Conselho de Sentença acolheu homicídio triplamente qualificado; crime ocorreu em abril de 2024, na residência do casal em Lumiar, Nova Friburgo. O Conselho de Sentença do Tribunal do […]
Inscrições começaram em 24 de agosto. A vaga é da classe da advocacia. Depois da lista da OAB, o tribunal faz a tríplice e o governador escolhe. A […]
Relator Joel Ilan Paciornik reforçou que o uso de meios tecnológicos não impede o enquadramento no artigo 215-A do Código Penal.
Relator Alexandre de Moraes apontou indícios de conluio para embaraçar apurações sobre tráfico internacional de armas e drogas
Ministro Floriano de Azevedo Marques suspendeu restrições do TRE-RJ e apontou risco de dano irreversível à campanha. Registro de candidatura segue pendente. O Tribunal Superior Eleitoral concedeu, na […]