Magistrada acolhe tese da seccional paulista: sanção do art. 81 do CPC é dirigida à parte; eventual desvio profissional cabe à OAB. A juíza de Direito Ligia Dal […]
Ministra Nancy Andrighi, relatora na 3ª Turma, entende que a eleição do foro de São Paulo é válida; o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro […]
Investigadores relatam desconforto com a forma da requisição; procurador-geral da República pediu anulação da decisão; relator encaminhou o tema ao colegiado. A Polícia Federal relatou que o ministro […]
Pedido da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ alega circulação fora do horário, falta de rotina de trabalho e dúvidas de endereço; processo corre em segredo e não reabre a […]
Conversa de 2 de outubro de 2025 mostra aval do banqueiro após pedido do escritório Barci de Moraes. A banca confirma a oferta e afirma que os cartões […]
Documento tornado público em 1º de setembro descreve acordo de 36 parcelas com o Banco Master, minutas com a Viking Participações e proposta de pagamento com cotas de […]
Gabinete do ministro afirma que a reunião de março de 2025 tratou da STP 976, sobre precatórios. Intermediários haviam dito a Vorcaro que o magistrado soubera da situação […]
Para a Terceira Turma, a moradia da prole é prestação alimentar in natura e não configura enriquecimento sem causa do genitor que ficou na casa. A Terceira Turma […]
Colegiado classificou como gravíssima a inserção, em fonte branca, de instrução para que ferramenta de inteligência artificial acolhesse as razões defensivas em caso de homicídio. A Sexta Turma […]
Decisão monocrática afasta transferência de titularidade; destinação ocorrerá depois dos laudos. Uma Glock segue em investigação no DF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou […]
Maioria segue Nunes Marques e entende que peça na convenção do PL não configurou propaganda eleitoral antecipada; tribunal também delimita o conceito de deepfake. O Tribunal Superior Eleitoral […]
Decisão da 3ª Vara de Falências de São Paulo não aprova nem rejeita o plano; MP-SP e credores impugnantes devem indicar, em cinco dias, elementos concretos sobre créditos […]
Peça de 19 de maio de 2025, citada em coluna do Metrópoles, liga Viking Participações a SPEs donas do Legacy 650 PP-NLR e de um Airbus EC155.
Juiz eleitoral Rafael Moreira Mota atendeu pedido de tutela da candidata do PL ao Senado e suspendeu inserção de Rafael Parente sob pena de multa diária de R$ […]
Registros de outubro de 2025, extraídos do celular do dono do Banco Master, pedem que o interlocutor contenha “gente de baixo” na Polícia Federal e no Ministério Público […]
Conselho de Sentença acolheu homicídio triplamente qualificado; crime ocorreu em abril de 2024, na residência do casal em Lumiar, Nova Friburgo. O Conselho de Sentença do Tribunal do […]
Arquivo extraído do celular de Daniel Vorcaro registra alteração às 23h04 de 15 de janeiro de 2024. O jornal afirma ter solicitado posicionamento do ministro.
Selmo dos Santos Pereira, de 53 anos, afirmou ser titular da 3ª Vara Criminal de Santo André. O juiz verdadeiro foi à delegacia. O suspeito permanece à disposição […]
Relator apontou risco concreto à produção de provas, hierarquia do acusado na PM e indícios de alteração da cena. Defesa sustenta versão de suicídio. O ministro Reynaldo Soares […]
Magistrada atendeu representação da coligação de Fernando Haddad e determinou a retirada de inserção que reproduzia mote da publicidade estadual. A juíza Domitila Manssur, do Tribunal Regional Eleitoral […]