Ministro do STJ tomou posse nesta terça-feira, em Brasília, e exercerá a função no biênio 2026–2028. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse […]
Decisão mantém em vigor liminar que determinou o restabelecimento dos contratos, salários e benefícios; novas dispensas coletivas devem ser precedidas de negociação sindical A Justiça do Trabalho manteve […]
Irmãos Henrique e Fernando Neves integram o time coordenado por Angelo Ferraro; outros advogados também foram incorporados para a disputa de 2026 A campanha à reeleição do presidente […]
Nara Pinheiro Reis Ayres Britto oficializou a união com Bryan de Jongh Martins no sábado (22 de agosto de 2026) A advogada Nara Pinheiro Reis Ayres Britto, filha […]
Silvana Lessa Omena e Ana Florinda Dantas assumem as vagas deixadas por Elisabeth Carvalho e Orlando Rocha; uma promoção por merecimento (lista exclusiva de mulheres) e outra por […]
Até o início de agosto de 2026, Estado registra mais de 11 mil confirmações e 36.393 notificações. Trinta e quatro municípios apresentam incidência alta ou muito alta, segundo […]
Contrato para o Carnaval Popular de fevereiro foi formalizado por inexigibilidade. Levantamento do PNCP mostra 26 apresentações da artista em municípios, a maioria de partidos de centro e […]
Medida, chamada GAACTA, atinge 276 servidores comissionados e ocorre em meio a decisões da própria Corte que restringiram penduricalhos de magistrados e do Ministério Público. O Supremo Tribunal […]
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou a sentença da 6ª Vara Federal do Ceará, que determinou o fornecimento do […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (24/8), que a recuperação da confiança da […]
O compromisso com a prestação de informações de maneira correta e objetiva levou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a atingir nota máxima no Ranking da Transparência […]
Corregedor do Foro Extrajudicial do TJGO foi designado juiz auxiliar do ministro Benedito Gonçalves para a gestão 2026/2028, com atuação na área extrajudicial em âmbito nacional O desembargador […]
O corpo é velado nesta segunda-feira (24) em Fortaleza e segue nesta terça (25) para homenagens e sepultamento na cidade natal, no Vale do Jaguaribe. TRF5 e Prefeitura […]
Gilmar Mendes pediu vista após relator Dias Toffoli reajustar voto e formar, com Flávio Dino e Cármen Lúcia, placar de três votos pela invalidação parcial de trechos da […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a ter acesso às provas e dados coletados pela Polícia Civil de São Paulo na […]
O Senado Federal realizou nesta segunda-feira (24) sessão especial em homenagem aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade teve início às 10h, no […]
Hoje, 24 de agosto de 2026, no mês da Advocacia, a OAB/AP dá um passo histórico na interiorização e no fortalecimento da advocacia amapaense: Laranjal do Jari passa […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o andamento do inquérito que investiga a desembargadora licenciada Nelma Celeste […]
A petroquímica Braskem protocolou nesta segunda-feira (24) um pedido de recuperação extrajudicial junto à Justiça de São Paulo. A empresa, que acumula dívida de aproximadamente R$ 54 bilhões […]
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou tese jurídica no julgamento do incidente de recursos repetitivos (Tema 215) que permite ao trabalhador ajuizar reclamação trabalhista […]