A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Sistema Único de Saúde (SUS) não é obrigado a custear tratamento médico no exterior […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) instituiu o I Prêmio TJCE em Direitos Humanos, edição 2026, destinado a reconhecer, valorizar e difundir decisões judiciais, práticas, […]
A inversão do ônus da prova em ações por suposto erro médico não ocorre de forma automática pelo simples fato de existir relação de consumo ou de o […]
O Rio de Janeiro concentrou 937 ocorrências policiais de exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, o maior volume entre as unidades da Federação. O número representa […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a disponibilização de quatro novas ferramentas de inteligência artificial para o Poder Judiciário: LexIA, Hannah, OMNIA e LIA3R. O lançamento ocorreu […]
A declaração mais recente e direta nesse sentido ocorreu no I Encontro de Juízas no STF, em 20 de agosto de 2026, em Brasília. No evento, que reuniu […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu em 19 de agosto de 2026 os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o arquivamento do procedimento disciplinar instaurado contra o juiz Roniclay Alves de Morais, do Tribunal de Justiça do […]
O juiz Fabiano Verli, titular da 5ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte (MG), estabeleceu novas diretrizes para os processos sob sua jurisdição. Em […]
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou por litigância de má-fé a parte que apresentou recurso contendo jurisprudências fictícias e trechos doutrinários […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) que a Polícia Federal (PF) incorpore novos episódios de vazamento de informações sigilosas à […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça na próxima terça-feira (25 de agosto), às 17h, no Plenário […]
A edição de 21 de agosto de 2026 da revista Veja dedica a capa ao que chama de “Bastidores do Poder”. A reportagem informa que a publicação teve […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou, em 19 de agosto de 2026, a Resolução CFO nº 198/2019, que reconhecia a harmonização orofacial […]
O Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) celebrou seus 56 anos na noite de terça-feira, 18 de agosto de 2026, com jantar no Restaurante Rubaiyat, em Brasília. […]
Dois irmãos gêmeos se casaram com duas irmãs gêmeas no dia 30 de julho de 2026, em cerimônia conduzida por padres gêmeos e auxiliada por coroinhas também gêmeos, […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) declarou a inconstitucionalidade total da Lei Estadual nº 5.788/2024, que proibia a participação de crianças e adolescentes em eventos, manifestações e […]
Entre as obras apresentadas está Epistemologia da prova no processo penal, de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas O 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais será realizado nos dias 26, […]
Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) têm acesso a desconto de até 8% na compra de passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas por meio de […]
Uma declaração feita durante um culto religioso provocou repercussão nas redes sociais após um pastor pedir, durante a oração, que o prédio da Ordem dos Advogados do Brasil […]