Sistema nacional será única fonte de emissão de certidão negativa O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de duas portarias ministeriais publicadas nesta segunda-feira (5), […]
Ex-presidente passou por exames após cair em cela na PF O ex-presidente Jair Bolsonaro caiu ao caminhar e teve um traumatismo craniano leve, informou nesta quarta-feira (7) o […]
Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado Perto de completar seu primeiro ano, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), inaugurada em janeiro do ano passado […]
Ex-presidente teve uma queda na cela onde está preso na PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (6), a remoção do ex-presidente […]
João Ricardo Mendes foi preso no Ceará portando documento falso O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, […]
A Prefeitura de Turilândia, no interior do Maranhão, estava de portões abertos no primeiro dia útil do ano. Mas a cena não significava normalidade: dentro do prédio, quase […]
A Justiça do Ceará absolveu o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes em um processo movido pela ex-ministra Damares Alves, que o acusava de calúnia, injúria e difamação por […]
Termo de cooperação buscou integrar Judiciário e forças de segurança na recuperação de ativos ilícitos. O Tribunal de Justiça e o Governo de São Paulo firmaram termo de […]
Magistrado havia tomado posse em 2023 e construiu trajetória de mais de quarenta anos no serviço público. O desembargador Maurício Miranda, do TJ/DF, morreu neste domingo, 4, aos […]
Segundo a declaração, o afastamento para exercício de mandato eletivo foi cessado a partir de 19 de dezembro de 2025 Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) […]
Ministro determinou retorno ao regime fechado após alta médica O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (1º) o pedido feito pela defesa […]
Criminalista de autoridades e de famosos não cita nenhum caso recente, mas assunto ganhou relevo por causa do episódio em que Banco Master contratou a advogada Viviane Barci […]
Dudu Morais, de 32 anos, foi encontrado morto em sua propriedade rural na cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, na manhã desta terça-feira, 30. Advogado, poeta e […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou o arquivamento do pedido para abertura de um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a mulher […]
Promotor foi o segundo de uma lista tríplice e deve assumir a função a partir de 6 de janeiro de 2026 após escolha pessoal do governador Elmano de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar, a visita dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o período em que ele estiver […]
Ex-presidente passará por procedimento para tratar uma hérnia inguinal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão […]
Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) prorrogar por mais seis […]
Ex-diretor da Abin está foragido nos Estados Unidos O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que enviou ao Itamaraty […]
Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesse sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial […]