André de Carvalho Ramos foi autorizado em 11 de setembro a oficiar nos feitos do Caso Master no STF; na Faculdade de Direito da USP, ele e Alexandre de Moraes respondem pela disciplina DES5908, criada em maio de 2026.
O subprocurador-geral da República André de Carvalho Ramos, escolhido pelo procurador-geral Paulo Gonet para atuar nos processos do Caso Master no Supremo Tribunal Federal, é um dos docentes responsáveis pela disciplina de pós-graduação “Direito Digital: Novos desafios da Democracia, Constituição, Direitos e Desenvolvimento” na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O ministro Alexandre de Moraes também consta como docente responsável da mesma cadeira.
A informação está no sistema Janus da USP. A disciplina DES5908 foi criada e ativada em 20 de maio de 2026, tem 8 créditos e carga de 120 horas. Além de Ramos e Moraes, o registro oficial inclui André Ramos Tavares, ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
A ementa trata de plataformas digitais, desinformação, liberdade eleitoral, direitos fundamentais no ciberespaço, governança e o papel do Judiciário na era digital. A justificativa da universidade aponta “complexidade dos fenômenos que emergem da interação entre as novas tecnologias digitais e a ordem jurídica”.
Gonet formalizou a designação na sexta-feira (11/09). Ramos e o subprocurador Antônio Edílio Magalhães Teixeira passaram a atuar, em colaboração com o PGR e com o vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand, em todos os feitos judiciais e extrajudiciais do Caso Master de competência do STF.
O Caso Master envolve o ex-controlador do banco, Daniel Vorcaro. Relatório da Polícia Federal cita conversas em que autoridades — entre elas o próprio Gonet e um interlocutor identificado pela PF como ligado a Moraes — aparecem no entorno do banqueiro. O plenário do STF deve deliberar nesta terça-feira (15/09) se autoriza investigação formal do ministro.
A coexistência de docência compartilhada e atuação ministerial no mesmo universo de feitos não configura, automaticamente, impedimento. É fato institucional que o subprocurador agora autorizado a oficiar no Supremo e o ministro citado no relatório figuram, no mesmo semestre acadêmico, como responsáveis pela mesma disciplina na USP. Até a publicação, não havia manifestação pública de Ramos, Moraes, Gonet ou da PGR sobre o vínculo acadêmico no contexto da designação.
A disciplina permanece ativa no programa stricto sensu. O desdobramento imediato é processual: a sessão de terça no STF e as manifestações da força-tarefa da PGR nos autos do Caso Master.