A Justiça Federal suspendeu a aplicação de um dos pontos mais sensíveis da Lei n.º 15.270/2025, que condicionava a manutenção da isenção de dividendos à aprovação da distribuição […]
Ex-presidente será interrogado pela PF no dia 30 de dezembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) […]
Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Com […]
Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026 O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse […]
Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus […]
Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro […]
Brasília, DF — Com uma trajetória marcada pela defesa intransigente dos direitos fundamentais e pela formação jurídica de gerações, o defensor público Emerson Castelo Branco figura entre os […]
Ministra alertou sobre a necessidade de identificação precisa das partes e objetividade na tribuna. Nesta terça-feira, 16, durante julgamento na 3ª turma do STJ, ministra Nancy Andrighi fez […]
A sessão do Tribunal do Júri, que teve início nessa segunda-feira, 15, e julga o policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar o policial […]
Dois foram absolvidos O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o […]
Sessão continua para definição das penas dos condenados Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo […]
A investigação alcançou Macário Judice Neto, relator do processo envolvendo o ex-deputado TH Joias no TRF-2 A PF deflagrou, nesta terça-feira, 16, no Rio de Janeiro/RJ, a Operação […]
Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se condena seis réus do Núcleo 2 da […]
Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica na próxima quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal […]
Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar novas diligências envolvendo a […]
Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa […]
Moraes determinou que ele passe por uma perícia médica oficial A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
Ação quer Desconto de Usuário Frequente em todos pedágios eletrônicos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e […]
Ministro do STF acatou pedido da Advocacia do Senado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na […]
Ex-presidente tinha direito a assessores e veículos oficiais A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois […]