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Sexta-feira, 9 de outubro de 2026

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Primeira promotora trans do país assume comarca no interior do Amazonas

Por Redação
Publicado em 13/09/2026 às 13:26

Aprovada no certame do MP-AM, Fabi Diniz de Queiroz Pilate tomou posse em Manaus em 31 de julho e chegou à comarca de Jutaí em 6 de setembro.

A advogada e professora Fabi Diniz de Queiroz Pilate, 42 anos, natural de Paranaíba (MS), assumiu em 6 de setembro de 2026 o exercício na comarca de Jutaí, no interior do Amazonas, após 22 horas de deslocamento de lancha a partir de Manaus. Ela é a primeira mulher trans a ocupar o cargo de promotora de Justiça no Ministério Público brasileiro, após aprovação em concurso público.
A posse ocorreu em 31 de julho de 2026, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus, em cerimônia conduzida pela procuradora-geral Leda Mara Nascimento Albuquerque. Fabi integrou o grupo de novos promotores substitutos empossados na mesma data. Em 21 de julho, escolheu Jutaí como primeiro destino.
Antes do MP-AM, Fabi atuou como professora de Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul (UEMS). É mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e especialista em Direito Constitucional e Psicologia Jurídica pela PUC Minas. Também acumulou experiência em estágios e assessoria no Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Em depoimento publicado pela revista VEJA, ela descreveu a chegada a Jutaí e a aprovação no concurso, ocorrida cerca de dois anos antes da posse. Destacou o senso de responsabilidade e o percurso de formação em escola pública até a carreira jurídica. A procuradora-geral do MP-AM afirmou que a posse concretiza princípios da Constituição de 1988.
Fabi declarou que a missão constitucional do Ministério Público é mais ampla do que qualquer tema específico e que espera ser avaliada pelo rigor técnico e pela independência funcional. A lotação no interior exige atuação em comarca de difícil acesso, típica da geografia amazônica.
A situação atual é de exercício inicial da carreira, após o curso de formação institucional do MP-AM. Não há, nas fontes consultadas, controvérsia processual sobre a posse ou o concurso.