Publicada pela Editora Mizuno, a coletânea tem apresentação da ministra aposentada Laurita Vaz e reúne estudos sobre garantias, prova e política criminal contemporânea.
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na terça-feira (15 de setembro de 2026), o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. A informação foi divulgada pelo próprio tribunal.
A obra, da Editora Mizuno, foi organizada por Fernanda Mathias de Souza Garcia e Wilson Furtado Roberto, com coordenação de Tiago Dias, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga e Julliana Jarczun. A apresentação é da ministra aposentada Laurita Vaz.
Segundo a nota oficial, a publicação reúne contribuições de juristas em homenagem à trajetória do ministro, descrita pelo STJ pelo rigor técnico, pelo respeito à dignidade da pessoa humana e pela dedicação a uma Justiça alinhada à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.
Os estudos tratam de temas centrais das ciências criminais, articulando doutrina, jurisprudência e garantias fundamentais. Entre os assuntos listados pelo tribunal estão juiz das garantias, cadeia de custódia, provas digitais, tribunal do júri, Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), colaboração premiada, prisão cautelar, reconhecimento de pessoas, sistema carcerário, organizações criminosas, novas tecnologias, inteligência artificial e garantias fundamentais.
O evento ocorrerá no Espaço Cultural STJ, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), na sede da corte, em Brasília. O horário não foi informado na nota consultada.
Teodoro Silva Santos, natural de Juazeiro do Norte (CE), tomou posse no STJ em 22 de novembro de 2023, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Antes, foi desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e é professor da Universidade de Fortaleza (Unifor). Também atuou como delegado de polícia em Rondônia e promotor de justiça no Ceará.
A homenagem reforça o diálogo entre a jurisprudência da corte e a doutrina penal contemporânea, sem alterar o caráter institucional do lançamento.