Decisão do Itamaraty de chamar diplomata para consultas sinaliza grave desgaste diplomático entre os dois governos após discurso do presidente argentino em São Paulo. O Ministério das Relações […]
A juíza federal Mary S. Scriven, da Corte do Distrito Médio da Flórida, deferiu em 7 de julho de 2026 pedido de prorrogação apresentado por Rumble Inc. e […]
Obra analisa o julgamento das ADIs 7156 e 7236 pelo STF e antecipa os impactos práticos da decisão para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, gestores públicos e […]
O ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), publicou nesta quinta-feira (23 de julho de 2026) uma nota oficial em que confirma a decisão de não seguir com […]
São Paulo — Quase seis décadas após o lançamento de uma das obras mais emblemáticas da Música Popular Brasileira (MPB), o cantor e compositor Milton Nascimento retomou o controle […]
Ações ajuizadas por entidades LGBTQIA+ questionam a constitucionalidade da legislação estadual, apontando violação de direitos fundamentais e invasão da competência da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará […]
DESTAQUES Regra Geral: O funcionamento de estabelecimentos do comércio em geral nos feriados passa a depender obrigatoriamente de autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)firmada entre sindicatos patronais e […]
Editorial A publicação do advogado Alfredo Scaff Filho nas redes sociais, na qual cobra a renúncia imediata do Presidente Beto Simonetti, Conselho Federal da OAB, revela mais do […]
Guerra por repasses de valores e divergências sobre o filme biográfico do Rei do Pop estremecem a relação entre Prince, Paris e Bigi Jackson. A disputa em torno […]
SÃO PAULO — A juíza do Trabalho Vivian Pinarel Dominguez, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou dois advogados por litigância de má-fé e ato atentatório à […]
Tríplice elaborada pelo próprio tribunal, seguida de sabatina e aprovação pelo Senado Federal. O tribunal é formado por 33 ministros. Regras e contexto institucional A aposentadoria compulsória na […]
BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o endurecimento das condições da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2025) avança na Câmara dos Deputados e visa impedir que o passar do tempo garanta a impunidade de agressores diante do […]
TUBARÃO (SC) — Uma mulher foi condenada pela Justiça de Santa Catarina após se passar por servidora do Tribunal de Justiça (TJ-SC) para aplicar um golpe de mais […]
Por Redação Brasília, Julho de 2026 A aprovação do Projeto de Lei 3.085/26 pela Câmara dos Deputados colocou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob os holofotes. O texto, […]
A segurança da Expocrato 2026, realizada entre os dias 11 e 19 de julho, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti, no Crato, conta com sistema de videomonitoramento […]
O governo brasileiro reagiu com forte indignação à decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 25% sobre diversos produtos brasileiros. A medida norte-americana foi fundamentada na […]
Conselho Federal da OAB encaminha ofício à Câmara dos Deputados em apoio ao PL 3.417/2026, de autoria do STJ, para ampliar o acesso à Justiça Federal em seis […]
Projeto altera o Código de Processo Civil, regulamenta a Emenda Constitucional 125/2022 e busca concentrar a atuação do Superior Tribunal de Justiça em questões de maior impacto para […]
Nos primeiros cinco meses de 2026, a Receita obteve R$ 1,54 bilhão com a retenção de IR sobre dividendos — valor equivalente a cerca de 5% dos R$ […]