STJ pode registrar até três vagas até o fim de 2026

Tríplice elaborada pelo próprio tribunal, seguida de sabatina e aprovação pelo Senado Federal. O tribunal é formado por 33 ministros.

Regras e contexto institucional

A aposentadoria compulsória na magistratura brasileira ocorre aos 75 anos. O STJ, como corte de precedência nacional em matéria infra constitucional, tem papel central na uniformização da jurisprudência e no julgamento de recursos de todo o País.

Movimentações de composição em ano eleitoral costumam gerar atenção redobrada de partidos, associações de magistrados e advogados, devido ao peso político e institucional das nomeações.

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