O Tribunal de Contas da União (TCU) planeja erguer duas residências oficiais destinadas a seus ministros em terrenos localizados no Lago Sul, bairro de alto padrão em Brasília. […]
Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 20 anos. Além das alterações legislativas ocorridas no período, decisões […]
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, a condenação da Chronos Clínica Médica Ltda. ao pagamento de […]
STJ julga ministro acusado de assédio sexual em sessão fechada O Superior Tribunal de Justiça analisa nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026), a partir das 9h, em […]
A Polícia Federal concluiu as investigações da primeira fase da Operação Compliance Zero, que deu origem ao caso do Banco Master, e prepara o primeiro indiciamento de investigados […]
Magistrado de Planaltina (DF) determina inclusão de tio materno no registro de nascimento de sobrinha de 9 anos com autismo, após quase uma década de cuidados, sem excluir […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), a Lei 15.484/26, que regulamenta o filtro de relevância para a admissão de […]
Cliente de Joinville (SC) foi condenada a pagar a última parcela de honorários advocatícios combinados de forma verbal. A decisão é da juíza de Direito Regina Aparecida Soares […]
Apesar da decisão do deputado estadual Agenor Neto de não disputar a reeleição, o MDB trabalha com a expectativa de ampliar sua bancada na Assembleia Legislativa do Ceará […]
O ministro Luis Felipe Salomão, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça em 19 de agosto, afirmou que a aplicação do filtro de relevância deve reduzir […]
O juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, homologou na noite de 31 de julho de 2026 o acordo celebrado entre […]
Um vendedor que teve o período de descanso interrompido por demandas da empresa durante as férias deverá receber o pagamento do período em dobro. A decisão reforça o […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31 de julho de 2026) o arquivamento do inquérito que investigava a suposta participação do ministro […]
Nova resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) determina que a comunicação ocorra de ofício, logo no recebimento da petição inicial, sempre que os fatos narrados […]
Uma petição protocolada em São Paulo solicita a revisão criminal da condenação de Anna Carolina Jatobá pelo assassinato de Isabella Nardoni, ocorrido em 2008. O documento sustenta que […]
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta terça-feira, 29, que a magistratura tem muito a aprender com a advocacia. A declaração foi feita […]
Um advogado sócio do escritório Wachtell, Lipton, Rosen & Katz, um dos mais prestigiados dos Estados Unidos, foi colocado em licença após a repercussão de um vídeo em […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo a utilizar o instrumento de cooperação jurídica internacional para localizar bens e valores no exterior ligados ao […]
A governadora do Distrito Federal e pré-candidata à reeleição, Celina Leão (PP), ofereceu ao MDB uma vaga para cargo majoritário na chapa das eleições de outubro. Rafael Prudente […]
Entendimento do ministro do STF flexibiliza a imutabilidade da coisa julgada quando comprovado equívoco determinante no laudo técnico que fixou o valor ressarcitório. A busca pela justiça material […]