O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do concurso público para provimento de cargos de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), referente ao edital 1/25. A decisão foi tomada […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação para apurar se o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal […]
A Polícia Federal (PF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prisão preventiva do desembargador José James […]
Decisão do desembargador Fernando Braga Damasceno fixa multa diária de R$ 10 mil e exige identificação do responsável […]
Instituição financeira ignorou pedido de devolução via MED e não detectou movimentações atípicas no perfil da cliente.
Defesa do governador Carlos Brandão alegava que investigação sobre irregularidades no Tribunal de Contas deveria tramitar no STJ.
Penalidade máxima administrativa foi aplicada após tentativa de beijo forçado e toques
Antônio Leopoldo Teixeira terá que cumprir pena em regime fechado por homicídio qualificado contra colega.
Obra reúne estudos de Direito Penal e Processual Penal assinados por ministros, magistrados e juristas; lançamento ocorre em 15 de setembro, no Espaço Cultural do STJ, em
O advogado Rafael Henrique Silva de Mello, de 45 anos, foi morto a tiros na noite de quinta-feira (27), após ser retirado à força de uma imobiliária no […]
Advogada e influenciadora está presa desde maio. Decisão também mantém ordens de prisão contra outros réus da Operação Vérnix; dois sobrinhos de Marcola seguem foragidos. A Justiça de […]
O corpo é velado nesta segunda-feira (24) em Fortaleza e segue nesta terça (25) para homenagens e sepultamento na cidade natal, no Vale do Jaguaribe. TRF5 e Prefeitura […]
A declaração mais recente e direta nesse sentido ocorreu no I Encontro de Juízas no STF, em 20 de agosto de 2026, em Brasília. No evento, que reuniu […]