A exigência de quitação de débitos tributários como condição para atos de registro imobiliário configura sanção política e meio coercitivo indireto de cobrança. Com esse entendimento, o Plenário […]
Tarifas sobre aço e alumínio de até 50% entram em revisão nos EUA. Governo avalia cortes diante da pressão inflacionária e desgaste político antes das eleições. Saiba mais. […]
Contribuição principal foi de portais e serviços de internet O setor de serviços ─ que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação […]
Ano passado foi o quinto seguido com expansão no setor O Brasil terminou 2025 no maior nível de atividade turística em 14 anos. O Índice de Atividades Turísticas […]
Thiago Flausino foi morto por tiros de fuzil, em agosto de 2023 O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu, no final da noite desta quarta-feira (11), […]
Órgão detectou presença de selênio acima dos limites permitidos Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso […]
Após 6 dias em coma, jovem agredido morreu no sábado O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou nesta quarta-feira (11) o piloto de automobilismo Pedro […]
Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (12), por unanimidade, o recurso de […]
Ministro Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master no STF após ter sido citado em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do […]
A fortuna de Newton Cardoso, estimada em mais de R$ 4 bilhões segundo documentos revelados pela TV Record – Balanço Geral MG, está no centro de disputa entre […]
O fim do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições ao Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça em 2024, […]
Impacto no custo atingiria menos de 1% em grandes setores Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos […]
Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) […]
Baleia Rossi se reuniu com o governador de São Paulo e afirmou que a conversa reforçou a parceria entre o MDB e o governo paulista O presidente nacional […]
Resultado é um novo recorde de movimentação A movimentação de cargas nos terminais portuários brasileiros atingiu 1,40 bilhão de toneladas (bi/t) em 2025. O resultado representa um aumento […]
Julgamento será retomado na quinta-feira (12) O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nessa terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador […]
Proposta pelo governo, medida agora vai para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do […]
Ministro presidiu hoje a primeira sessão do colegiado após o recesso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, […]
MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de […]
Levantamento identifica assassinatos, tentativas e ameaças graves contra políticos e ativistas entre 2003 e 2023, com maior incidência no nível municipal Entre 2003 e 2023, ao menos 1.228 […]