BRASÍLIA — Uma decisão liminar da Justiça do Distrito Federal determinou que a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI) realize a inscrição da paratleta Priscila Pontual Lobato da Cruz, de 15 anos, no Campeonato Mundial de Natação para Pessoas com Síndrome de Down. O evento será realizado em Albufeira, Portugal.
A determinação, proferida pela juíza substituta Ana Beatriz Brusco, estabeleceu o prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Entenda o impasse e a decisão judicial
Priscila Pontual é um dos principais nomes da natação paratlástica no país: a jovem lidera o ranking nacional em quatro modalidades e ostenta títulos de campeã brasileira nos 50, 100 e 200 metros livre, além dos 50 metros borboleta.
Apesar do desempenho esportivo de alto rendimento, a família da nadadora precisou recorrer ao Poder Judiciário após encontrar entraves operacionais junto à CBDI. A confederação é a única entidade autorizada a realizar o cadastro do Brasil junto aos organizadores da competição internacional.
Ao analisar a tutela de urgência, a magistrada entendeu que a ausência de providências por parte da entidade foi uma omissão injustificada. Na sentença, destacou-se que a postura da CBDI contraria sua própria missão institucional de incentivar e viabilizar a prática esportiva para atletas com deficiência intelectual.
Recursos próprios: De acordo com o processo, a família de Priscila se prontificou a custear integralmente as despesas com transporte, hospedagem e taxa de participação da atleta, sem gerar custos financeiros à confederação.
Exigências para a continuidade do processo
Para a consolidação da petição inicial, a magistrada fixou o prazo de 15 dias para que os representantes da atleta realizem a regularização de procedimentos formais, que incluem:
Inclusão do treinador: Integração do técnico de Priscila no polo ativo do processo;
Tradução documental: Apresentação da tradução juramentada de documentos anexados em língua estrangeira;
Representação legal: Regularização de procurações pendentes na ação.
Histórico e rotina de treino
A nadadora treina no Centro Olímpico da Universidade de Brasília (UnB) e integra o Projeto Naurú. Ela iniciou na natação ainda nos primeiros meses de vida e fez a transição para o esporte de alto rendimento nos últimos três anos, acumulando desde então premiações expressivas e marcas competitivas em nível global.
A competição em Portugal está prevista para o final do ano e marcará a estreia de Priscila em edições do Mundial da categoria.
Atleta de 15 anos recorre à Justiça para disputar Mundial de Natação em Portugal
