A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que considerou abusivo o reajuste de 70,368% aplicado à mensalidade de um plano […]
O juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, foi afastado das funções no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e responde a processo administrativo disciplinar que […]
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, foi preso preventivamente neste domingo (9 de agosto de 2026), em Natal, capital do Rio Grande […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a associação da imagem de um empresário do ramo imobiliário à figura do personagem do […]
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) publicou neste domingo (9 de agosto de 2026) um texto nas redes sociais para justificar a presença dele em uma fotografia de […]
A Polícia Federal aponta o advogado Willer Tomaz como suspeito de atuar como “hub financeiro, patrimonial e logístico” para o senador Weverton Rocha (PDT-MA) em esquema de lavagem […]
A Polícia Federal apura a origem de R$ 1.348.200 em espécie encontrados em um veículo durante fiscalização de rotina no km 349 da BA-026, no município de Tanhaçu, […]
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo anulou nesta terça-feira. 06, um concurso para professor doutor que havia sido contestado depois que o candidato aprovado anexou […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, não aceitará o pedido da defesa do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), […]
O promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás Carlos Vinícius Alves Ribeiro tomou posse nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, como conselheiro do Conselho Nacional de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) planeja erguer duas residências oficiais destinadas a seus ministros em terrenos localizados no Lago Sul, bairro de alto padrão em Brasília. […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) aplicou, por decisão da Diretoria, do Conselho Seccional e do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), […]
Imagens de câmeras de segurança do Hospital Geral de Kumamoto, em Yatsushiro, captaram o momento em que o terremoto de 28 de julho de 2026 sacudiu a sala […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) dois decretos em nova tentativa de restringir a cidadania por direito de nascimento […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta […]
A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 52,4 bilhões (US$ 10,4 bilhões) no segundo trimestre de 2026, valor 97% superior ao apurado no mesmo período de 2025. O […]
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres protocolou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal contra a […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, já na sentença, um percentual do salário mínimo para o pagamento de pensão […]
Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. A data é acompanhada por dados do Judiciário que mostram crescimento acentuado no […]
Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 20 anos. Além das alterações legislativas ocorridas no período, decisões […]