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Domingo, 13 de setembro de 2026

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Em meio as polémicas nacionais, Conselho Federal da OAB reúne o Pleno nesta segunda e terça (14/15)

Pleno da OAB em 14 e 15/9, confirmado no calendário; ordem do dia não publicada; rito do grupo sobre o STF ainda condicionado a documentos; STF na terça (15). Próximo passo: divulgação da pauta da OAB ou transmissão no canal da entidade; plenário do STF no dia 15.

Por Redação
Publicado em 12/09/2026 às 17:39

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reúne o Conselho Pleno nesta segunda-feira, 14, e nesta terça-feira, 15 de setembro de 2026, conforme o calendário do portal da entidade. As sessões ordinárias do Pleno concentram deliberações nacionais da advocacia. No dia 14 o site também registra agenda paralela (lançamento de livros e visita institucional).

A pauta item a item das duas sessões não constava, até esta checagem, no calendário público. Não se pode afirmar quais processos, indicações ou teses entram em votação.

Em 9 de setembro, a Diretoria e os presidentes das 27 seccionais definiram medidas diante da crise no STF ligada ao caso Master: pedido de acesso integral às investigações; pedido para que o procurador-geral Paulo Gonet se abstenha no feito sobre mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro; reiteração do pedido de encerrar o inquérito das fake news; e criação de comissão/grupo para analisar documentos e produzir parecer sobre autoridades. Esse material, depois, iria ao Pleno.

A Resolução nº 14/2026, segundo a VEJA, faz o prazo do grupo (dez dias úteis para o relatório) começar só depois da formalização do acesso às peças e manifestações no STF. Em seguida, Diretoria e Colégio de Presidentes teriam seis dias úteis para analisar e convocar sessão extraordinária reservada do Conselho Federal. O conselheiro federal Marcelo Tostes sustentou que esse desenho pode postergar a deliberação e atravessar o calendário eleitoral. Nas notas já publicadas, a diretoria não pediu afastamento imediato de ministros: disse que qualquer medida judicial dependeria do parecer.

Atenção às agendas. A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal convocada pelo presidente Edson Fachin para examinar o relatório da PF sobre mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro está marcada para terça-feira, 15 de setembro, não para segunda. Segunda-feira, 14, é dia de Pleno da OAB. São órgãos, pauta e ritos distintos. Confundi-los seria erro de edição.