Juíza entendeu que recusa de motorista configurou conduta excludente e fixou indenização por dano moral Uma atleta PcD da Seleção Brasileira de Paracanoagem será indenizada em R$ 12 mil por […]
Conselho de Sentença reconheceu homicídio qualificado e entendeu que crime foi cometido por grupo ligado a organização criminosa. O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri do […]
Comprador relatou falha grave no motor sete dias após adquirir veículo usado; juiz proibiu negativação do nome do consumidor. A Justiça suspendeu a cobrança de parcelas de financiamento […]
Gilmar também determinou a identificação da instituição financeira responsável pelas transferências e notificou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar […]
Ele deve voltar para a prisão no regime semiaberto A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno […]
Espaço Cultural do STJ recebe lançamento de obra de ministro “Admissibilidade e Valoração Probatória da confissão no Processo Penal”, de Marcelo Navarro Ribeiro, será lançado em 10/3. O […]
Policy brief apresenta fundamentação jurídica para medidas preventivas contra ferramentas de IA que geram imagens sexuais falsas sem consentimento. Pesquisadores do Programa de Diversidade & Inclusão e do […]
Decisão se dá no âmbito de uma ação que discute se juízes federais têm direito à licença-prêmio, ou ao pagamento em dinheiro caso não tenham usufruído do benefício […]
Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery, dona […]
Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) que os irmãos do ministro Dias Toffoli não são obrigados a comparecer à Comissão Parlamentar de […]
Discussão será retomada na próxima quinta-feira O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões que suspenderam o pagamento de benefícios concedidos […]
Marco Buzzi foi alvo de duas denúncias de importunação sexual O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado para assumir temporariamente […]
Polícia Civil do Rio disponibilizou 945 arquivos em nuvem PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF Polícia Civil do Rio disponibilizou 945 arquivos […]
Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos poderá permanecer em […]
Ministro Fux pediu vista do processo O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda […]
Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do […]
Primeira Turma julga recursos das defesas dos condenados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nessa segunda-feira (23), para manter a condenação de […]
Decisão foi da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª […]
O magistrado considerou que, em uma análise inicial, não via “razões para determinar a restrição da liberdade de expressão” O desembargador Eustáquio de Castro, do Tribunal de Justiça […]