Justiça

STF mantém exigência de dolo e fixa prazo de 20 anos para prescrição da improbidade; livro analisa julgamento das ADIs 7156 e 7236

30 de agosto de 2026

Obra de Valdetário Andrade Monteiro examina a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as ações que questionavam a reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pela Lei 14.230/2021. […]

Justiça

Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado no STJ

30 de agosto de 2026

Obra reúne estudos de Direito Penal e Processual Penal assinados por ministros, magistrados e juristas; lançamento ocorre em 15 de setembro, no Espaço Cultural do STJ, em

Justiça

OAB-BA manifesta preocupação com segurança de depósitos judiciais e precatórios mantidos pelo BRB

30 de agosto de 2026

Entidade solicita ao TJBA e ao governo do estado informações sobre medidas adotadas para garantir a segurança e a disponibilidade dos recursos após decisão do STF

Justiça

OAB Dativa: Sistema da OAB Bahia garante facilidade e agilidade no TJBA e TRE-BA

30 de agosto de 2026

Advogados e advogadas que desejam atuar como dativos na Justiça Estadual e na Justiça Eleitoral já contam com uma ferramenta tecnológica e transparente para o cadastramento e a […]

Justiça

A hora de Salomão: novo presidente assume o desafio de mudar o STJ

30 de agosto de 2026

Criado pela Constituição de 1988 para uniformizar a interpretação da legislação federal, o STJ acabou pressionado por um volume gigantesco de recursos e, muitas vezes, funcionando, na prática, […]

Justiça

OAB-BA recorrerá no caso Sintonia de Gravata para defender prerrogativas da advocacia

30 de agosto de 2026

Entidade busca instâncias superiores para garantir direito a salas de Estado-Maior e denunciar suposta pescaria probatória em investigações.

Justiça

Justiça protege Casas Bahia de cobranças por 180 dias durante recuperação judicial

30 de agosto de 2026

Medida busca evitar uma corrida de credores enquanto a empresa tenta renegociar R$ 17,3 bilhões em dívidas e reorganizar sua situação financeira.

Justiça

OAB Amazonas atua em defesa das prerrogativas da advocacia em julgamento no TRT da 11ª Região

30 de agosto de 2026

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) acompanhou o julgamento de um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) que […]

Justiça

TJAM e OAB promovem treinamento no sistema Projudi para advogados

30 de agosto de 2026

Para o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter, o treinamento garante “uma melhora no exercício da advocacia e também é uma prova da fundamental parceria entre as entidades, firmada […]

Justiça

Golpistas usam nome de conselheira da OAB-AM para roubar dados bancários

30 de agosto de 2026

Criminosos mostram foto verdadeira e documento falso alegando vitória em alguma ação judicial para pedir o número da conta em banco

Justiça

TJAM realiza posse de Marco Aurélio Choy como novo desembargador do TJAM

30 de agosto de 2026

A solenidade ocorreu no plenário Desembargador Ataliba David Antônio, na sede do TJAM, e transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube. A cerimônia contou com a presença […]

Justiça

Justiça cria protocolo que classifica presos ligados a facções em quatro níveis de risco

30 de agosto de 2026

Iniciativa considera as diretrizes da Lei nº 15.358/2026 e estabelece critérios objetivos para a avaliação de risco no sistema prisional.

Justiça

Sindav/AL cria a comenda Nabor Bulhões em sua homenagem para premiar grandes juristas

30 de agosto de 2026

Distinção foi entregue a 12 personalidades do Direito alagoano, incluindo o ministro do STJ Humberto Martins, durante evento no Hotel Jatiúca

Justiça

Casamento Coletivo em Feijó oficializa união de 46 casais durante encerramento do Projeto Cidadão

30 de agosto de 2026

O Projeto Cidadão aproxima os serviços públicos da população e possibilita o exercício de direitos fundamentais Mais do que um ato jurídico, o casamento civil representa a consolidação […]

Justiça

Quem era Cássio de Holanda Tavares, defensor público que morreu aos 49 anos em Rio Branco

30 de agosto de 2026

Com trajetória no MP, na OAB e na Defensoria Pública, Cássio era descrito por colegas como um profissional ético, dedicado e atento às pessoas. Ele morreu após luta […]

Justiça

Fábio Bittencourt destaca avanço da participação feminina no TJAL

29 de agosto de 2026

O presidente deu as boas-vindas às desembargadoras e disse que o Tribunal as recebe com alegria. "Tenho plena confiança de que vossas excelências exercerão essa missão com equilíbrio, […]

Justiça

Em posse no TJAL, Silvana Omena destaca trajetória de três décadas na magistratura

29 de agosto de 2026

Nova desembargadora frisou importância da participação feminina e da conciliação no Poder Judiciário

Justiça

MPAC obtém decisão para garantir certificação de vítimas de hanseníase e filhos segregados

29 de agosto de 2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão judicial que determina ao […]

Justiça

OAB Acre entrega 50 carteiras a novos advogadoscom a participação do Presidente do TJAC

29 de agosto de 2026

Na solenidade, o desembargador-presidente Laudivon Nogueira ressaltou a importância da advocacia no Sistema de Justiça e na defesa da população e incentivou os novos profissionais a continuarem estudando

Justiça

Morte após ataque de cão no canil do Senado segue para a Justiça Federal

29 de agosto de 2026

Tribunal reconheceu incompetência da Justiça distrital; MPF deve ser comunicado e elementos já produzidos, inclusive o inquérito da Polícia do Senado, serão remetidos ao juízo federal. O Tribunal […]