A Justiça determinou a retificação da certidão de óbito do empresário Francisco Marcos Saraiva Leão Dias Branco, conhecido como Marcos Dias Branco. A decisão reconheceu que a data […]
Cláudia Félix de Oliveira, de 51 anos, foi morta a tiros na madrugada de 25 de julho de 2026, dentro da casa onde morava no município de Itororó, […]
Vice-presidente da Corte, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que alegações da defesa envolvem normas infraconstitucionais e não caracterizam violação direta à Constituição Federal. O Superior Tribunal de Justiça […]
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, por unanimidade, julgar regulares as contas relativas aos exercícios financeiros de 2019 e 2020 dos ordenadores de despesas e […]
Entendimento do ministro do STF flexibiliza a imutabilidade da coisa julgada quando comprovado equívoco determinante no laudo técnico que fixou o valor ressarcitório. A busca pela justiça material […]
Decisão do Itamaraty de chamar diplomata para consultas sinaliza grave desgaste diplomático entre os dois governos após discurso do presidente argentino em São Paulo. O Ministério das Relações […]
Decisão reforçou a responsabilidade civil do estabelecimento em garantir a segurança e a privacidade dos clientes durante a estadia. Uma experiência de hospedagem que deveria ser de descanso […]
Em 2026, o programa que estreou em 30 de junho de 1986 completa quatro décadas. No mesmo período em que Xuxa Meneghel lança a turnê O Último Voo […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti morreu neste domingo (26 de julho de 2026), aos 95 anos. A Corte informou a morte […]
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (EJUD7) realizará o IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho nos dias 18 e 19 de novembro […]
A juíza federal Mary S. Scriven, da Corte do Distrito Médio da Flórida, deferiu em 7 de julho de 2026 pedido de prorrogação apresentado por Rumble Inc. e […]
A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (23 de julho de 2026) a Operação Commodity e determinou a intervenção judicial na concessionária Gatti Veículos Premium, localizada em Osasco (SP). […]
A Polícia Federal apura indícios de que decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teriam sido negociadas em benefício do empresário e ex-senador Luiz Estêvão. Segundo relatório da […]
Obra analisa o julgamento das ADIs 7156 e 7236 pelo STF e antecipa os impactos práticos da decisão para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, gestores públicos e […]
Cena gravada durante audiência judicial viralizou nas redes sociais e emocionou internautas após o trabalhador rural ter pedido negado pelo INSS. Uma audiência judicial no Piauí ultrapassou os […]
Um técnico de assistência técnica em Chapecó (SC) teria encontrado R$ 50 e um bilhete dentro de um celular levado para reparo, segundo relatos que circularam amplamente nas […]
Por unanimidade, tribunal concluiu que falas proferidas no programa “Alerta Nacional” ultrapassaram a liberdade de expressão e configuraram discurso de ódio. Emissora responderá de forma solidária ao pagamento […]
Ex-titular da Casa Civil pondera recuo histórico em indicadores recentes de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no estado e ressalta que retratos anuais de segurança pública precisam considerar […]
Troca pública de acenos e pedido de desculpas acalmam bastidores do partido na reta final para a definição de candidaturas. Trégua familiar busca estancar desgastes e blindar a […]
Levantamento da pesquisa TIC Governo 2025 revela que 59% das instituições públicas federais e estaduais já adotam IA. Automatização de tarefas repetitivas e análise de textos são os […]