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Sábado, 10 de outubro de 2026

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Morre aos 98 anos Arnaldo Malheiros, referência do Direito Eleitoral

Formado em 1950 nas Arcadas, o advogado foi sócio emérito do escritório que leva seu nome e membro honorário do Instituto de Direito Político e Eleitoral.

Por Redação
Publicado em 04/09/2026 às 12:34
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Morreu nesta quinta-feira (3 de setembro de 2026), aos 98 anos, o advogado Arnaldo Malheiros, nome associado à formação do Direito Eleitoral brasileiro. O velório ocorre nesta sexta-feira (4), das 10h às 14h, no Funeral Velar Morumbi, em São Paulo. 

Malheiros formou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco na turma de 1950. Publicou obras sobre legislação eleitoral e eleições municipais, entre elas Legislação Eleitoral e Organização Partidária (em colaboração com Geraldo da Costa Manso, 1955) e Manual das Eleições Municipais (1963). Era membro honorário do Instituto de Direito Político e Eleitoral. Em 2005, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu-lhe o Colar do Mérito Eleitoral. 

Na advocacia, foi sócio fundador e emérito do escritório Malheiros, Penteado, Toledo – Advogados. Francisco Octavio de Almeida Prado, com quem manteve sociedade, descreveu-o como “uma pessoa diferente, marcada por traços de caráter verdadeiramente raros”. 

Arnaldo Malheiros era pai do criminalista Arnaldo Malheiros Filho, morto em 2016. A causa da morte do jurista não foi informada na nota consultada. Até o fechamento desta matéria, não havia nota oficial da OAB-SP ou do TRE-SP reproduzida nas fontes primárias acessadas.