O prefeito de Massapê (CE), Ozires Pontes (PSDB), fez um pronunciamento em que endureceu o discurso sobre a conservação das ambulâncias da rede municipal de saúde e anunciou […]
Levantamento com dados do Ministério da Previdência Social registra crescimento de benefícios por incapacidade temporária associados ao jogo patológico. Casos de demissão por justa causa motivados por condutas […]
O jurista Fredie Souza Didier Júnior, professor titular da Universidade Federal da Bahia e referência em Direito Processual Civil, toma posse como acadêmico da Academia Brasileira de Letras […]
Uma petição protocolada em São Paulo solicita a revisão criminal da condenação de Anna Carolina Jatobá pelo assassinato de Isabella Nardoni, ocorrido em 2008. O documento sustenta que […]
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta terça-feira, 29, que a magistratura tem muito a aprender com a advocacia. A declaração foi feita […]
O uso de medicamentos conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras — à base de semaglutida (Ozempic e Wegovy) e tirzepatida (Mounjaro) — exige avaliação médica prévia, acompanhamento contínuo e […]
Ministro do STJ participa de Aula Magna em Fortaleza sobre desafios do processo penal contemporâneo O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi […]
O atacante Neymar, de 34 anos, declarou nesta terça-feira (28) que não voltará a defender a Seleção Brasileira. A confirmação ocorreu após a vitória do Santos por 4 […]
Um advogado sócio do escritório Wachtell, Lipton, Rosen & Katz, um dos mais prestigiados dos Estados Unidos, foi colocado em licença após a repercussão de um vídeo em […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (29 de julho de 2026) o Projeto de Lei 4.978/2023, conhecido como “Pix Pensão”. A norma altera o […]
A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 900 mil em dinheiro vivo em Palmas e instaurou um inquérito policial para apurar a origem e a possível destinação da […]
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A ex-primeira-dama e ex-secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, é apontada como pré-candidata a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Distrito Federal nas […]
O desembargador Magno Gomes Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), determinou a retirada de quase 30 publicações com desinformação a respeito do ex-chefe da Casa Civil […]
A TV Globo reeditou capítulos da novela das nove Quem Ama Cuida, de Walcyr Carrasco e Claudia Souto, depois de receber notificação extrajudicial da Associação dos Advogados de […]
Crime ocorreu no interior do imóvel da vítima; investigadores trabalham com a hipótese de acerto de contas ou retaliação motivada por dívidas financeiras de um parente. Uma advogada, […]
Dos R$ 600 mil declarados em patrimônio pelo deputado Sóstenes Cavalcante, quase R$ 470 mil permanecem sob custódia da Polícia Federal no âmbito da Operação Galho Fraco. O […]
Erro na degravação automatizada reduziu o cálculo de premiações devidas a trabalhador; magistrado conferiu áudio original e reajustou a indenização. Um erro gerado por uma ferramenta de inteligência artificial […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo a utilizar o instrumento de cooperação jurídica internacional para localizar bens e valores no exterior ligados ao […]
A governadora do Distrito Federal e pré-candidata à reeleição, Celina Leão (PP), ofereceu ao MDB uma vaga para cargo majoritário na chapa das eleições de outubro. Rafael Prudente […]