CAMPINAS (SP) – Um caso grave de erro médico é investigado no Hospital Beneficência Portuguesa, em Campinas, no interior de São Paulo. Jandira Marina Dias Braga, de 76 anos, […]
O ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), publicou nesta quinta-feira (23 de julho de 2026) uma nota oficial em que confirma a decisão de não seguir com […]
São Paulo — Quase seis décadas após o lançamento de uma das obras mais emblemáticas da Música Popular Brasileira (MPB), o cantor e compositor Milton Nascimento retomou o controle […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
A Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-MT reformou sentença ao reconhecer a gravidade da conduta discriminatória sofrida por consumidora na C&A de Cuiabá e aplicou o Protocolo […]
Com o objetivo de aprimorar a gestão pública, o controle institucional e os processos de prestação de contas, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu o seu Estatuto da […]
Julgamentos no Tribunal de Justiça de SP revelam rigor severo e sanções contra advogados por “alucinações” de Inteligência Artificial, enquanto falhas semelhantes cometidas por juízes são atenuadas pelo […]
Ações ajuizadas por entidades LGBTQIA+ questionam a constitucionalidade da legislação estadual, apontando violação de direitos fundamentais e invasão da competência da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará […]
SÃO PAULO — A Justiça de São Paulo determinou que a rede social X (antigo Twitter) remova publicações geradas por sua ferramenta de inteligência artificial, o Grok, contendo […]
Nova legislação (Lei nº 15.472/2026) altera o Estatuto da Advocacia e consolida privilégio trabalhista e prioridade em concursos de credores para a remuneração dos advogados. Brasília — Em uma […]
DESTAQUES Regra Geral: O funcionamento de estabelecimentos do comércio em geral nos feriados passa a depender obrigatoriamente de autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)firmada entre sindicatos patronais e […]
Editorial A publicação do advogado Alfredo Scaff Filho nas redes sociais, na qual cobra a renúncia imediata do Presidente Beto Simonetti, Conselho Federal da OAB, revela mais do […]
Tribunal Superior Eleitoral oficializou a Portaria nº 449/2026, mantendo os mesmos tetos aplicados no pleito de 2022; medida considera a manutenção do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões. […]
BRASÍLIA — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal (PF) as explicações prestadas por lideranças partidárias sobre a interferência de dirigentes e […]
TJ/SP reconheceu a falha no dever de vigilância da instituição, mas reduziu o valor da indenização por danos morais paga ao pai da vítima para R$ 50 mil. […]
FORTALEZA — A Justiça do Ceará negou o pedido de indenização por danos morais apresentado por um pet shop contra a tutora de um cachorro. O estabelecimento acionou o […]
BRASÍLIA — Uma decisão liminar da Justiça do Distrito Federal determinou que a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI) realize a inscrição da paratleta Priscila Pontual Lobato da […]
BRASÍLIA — A Receita Federal publicou a Portaria RFB 702/26, alterando significativamente o rito do contencioso administrativo para contribuintes definitivamente qualificados como devedores contumazes. A medida modifica a Portaria RFB […]
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara para analisar, até o fim deste ano, um pacote de ações que pode redefinir o arcabouço legal e a fiscalização sobre […]
Decisão monocrática do ministro Nunes Marques suspende acórdão do TRF-4 e destaca que a falta de regulamentação específica não pode barrar inovações tecnológicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]