Defesa do governador Carlos Brandão alegava que investigação sobre irregularidades no Tribunal de Contas deveria tramitar no STJ.
Penalidade máxima administrativa foi aplicada após tentativa de beijo forçado e toques
Juiz considerou que inércia da rede social diante de crimes gera dever de reparar danos morais
Ministro Ribeiro Dantas afirmou que atuação de vigilante é essencial para garantir a comercialização de entorpecentes.
OAB Goiáis: entidade reforça importância da vivência prática da advocacia para o equilíbrio do sistema de freios e contrapesos do Judiciário.
Determinação do Plenário, sob relatoria de Mauro Campbell Marques, visa impedir o uso de influência e contatos internos em julgamentos.
Antônio Leopoldo Teixeira terá que cumprir pena em regime fechado por homicídio qualificado contra colega.
Mobilização também teve centenas de análises de medidas protetivas e ações voltadas a processos de feminicídio em agosto.
A partir da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), a prática do crime de assédio sexual deixou de constituir ato ímprobo. A opção expressa feita pelo Congresso […]
Obra de Valdetário Andrade Monteiro examina a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as ações que questionavam a reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pela Lei 14.230/2021. […]
Obra reúne estudos de Direito Penal e Processual Penal assinados por ministros, magistrados e juristas; lançamento ocorre em 15 de setembro, no Espaço Cultural do STJ, em
Entidade solicita ao TJBA e ao governo do estado informações sobre medidas adotadas para garantir a segurança e a disponibilidade dos recursos após decisão do STF
Advogados e advogadas que desejam atuar como dativos na Justiça Estadual e na Justiça Eleitoral já contam com uma ferramenta tecnológica e transparente para o cadastramento e a […]
Criado pela Constituição de 1988 para uniformizar a interpretação da legislação federal, o STJ acabou pressionado por um volume gigantesco de recursos e, muitas vezes, funcionando, na prática, […]
Entidade busca instâncias superiores para garantir direito a salas de Estado-Maior e denunciar suposta pescaria probatória em investigações.
Medida busca evitar uma corrida de credores enquanto a empresa tenta renegociar R$ 17,3 bilhões em dívidas e reorganizar sua situação financeira.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) acompanhou o julgamento de um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) que […]
Para o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter, o treinamento garante “uma melhora no exercício da advocacia e também é uma prova da fundamental parceria entre as entidades, firmada […]
Simonetti é o segundo amazonense a presidir o Conselho Federal. Antes dele, o jurista Bernardo Cabral ocupou os cargos de secretário-geral e presidente nacional da Ordem entre 1981 […]
