Criminosos mostram foto verdadeira e documento falso alegando vitória em alguma ação judicial para pedir o número da conta em banco
A solenidade ocorreu no plenário Desembargador Ataliba David Antônio, na sede do TJAM, e transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube. A cerimônia contou com a presença […]
Iniciativa considera as diretrizes da Lei nº 15.358/2026 e estabelece critérios objetivos para a avaliação de risco no sistema prisional.
Distinção foi entregue a 12 personalidades do Direito alagoano, incluindo o ministro do STJ Humberto Martins, durante evento no Hotel Jatiúca
O Projeto Cidadão aproxima os serviços públicos da população e possibilita o exercício de direitos fundamentais Mais do que um ato jurídico, o casamento civil representa a consolidação […]
Com trajetória no MP, na OAB e na Defensoria Pública, Cássio era descrito por colegas como um profissional ético, dedicado e atento às pessoas. Ele morreu após luta […]
O presidente deu as boas-vindas às desembargadoras e disse que o Tribunal as recebe com alegria. "Tenho plena confiança de que vossas excelências exercerão essa missão com equilíbrio, […]
Nova desembargadora frisou importância da participação feminina e da conciliação no Poder Judiciário
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão judicial que determina ao […]
Na solenidade, o desembargador-presidente Laudivon Nogueira ressaltou a importância da advocacia no Sistema de Justiça e na defesa da população e incentivou os novos profissionais a continuarem estudando
Prática Profissional em Sistemas Judiciais Eletrônicos: PJe, Jus.br e e-Pro
Tribunal reconheceu incompetência da Justiça distrital; MPF deve ser comunicado e elementos já produzidos, inclusive o inquérito da Polícia do Senado, serão remetidos ao juízo federal. O Tribunal […]
Carla Gleydiane Marques Almeida, então estudante de Serviço Social, ficou presa de julho de 2007 a fevereiro de 2008. O STJ concedeu habeas corpus por falta de fundamento […]
O comprimido diário da Revolution Medicines vale para pacientes já tratados ou inaptos à quimioterapia combinada. O preço de tabela é alto e o medicamento não está aprovado […]
Medida monocrática atende o banco público do DF, contraria parecer do Ministério Público Federal e não impede novos bloqueios se surgirem indícios concretos de irregularidade. O ministro André […]
Ministro Floriano de Azevedo Marques suspendeu restrições do TRE-RJ e apontou risco de dano irreversível à campanha. Registro de candidatura segue pendente. O Tribunal Superior Eleitoral concedeu, na […]
O constitucionalismo moderno não é filho do otimismo, mas da cautela. Ele não surgiu de uma ingenuidade cívica, mas de uma constatação histórica e implacável: todo poder, se […]
Rômulo Alexandre Soares[1] Alm. Elis T. Öberg[2] [1] Advogado, Mestre em negócios internacionais e especialista em Direito do Mar e Direito Internacional e presidente da Câmara Setorial de […]
O advogado Rafael Henrique Silva de Mello, de 45 anos, foi morto a tiros na noite de quinta-feira (27), após ser retirado à força de uma imobiliária no […]
