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Quarta-feira, 30 de setembro de 2026

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Prática Advocatícia em Direito do Passageiro Aéreo – ID 1040

Capacitar advogados e estudantes de Direito para atuação em demandas envolvendo direitos dos passageiros no transporte aéreo, abordando os fundamentos do Direito do Consumidor aplicáveis ao setor, as principais práticas abusivas das companhias aéreas, os regimes de responsabilidade civil e a estrutura prática de ações judiciais.

Por Redação
Publicado em 30/09/2026 às 17:38

Objetivo:

Capacitar advogados e estudantes de Direito para atuação em demandas envolvendo direitos dos passageiros no transporte aéreo, abordando os fundamentos do Direito do Consumidor aplicáveis ao setor, as principais práticas abusivas das companhias aéreas, os regimes de responsabilidade civil e a estrutura prática de ações judiciais.

Metodologia:

Exposição dialogada, análise de jurisprudência, estudo de casos práticos, discussão de estratégias processuais, simulação de construção de pedidos indenizatórios.

Informações importantes:

  1. O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.
  2. Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.
  3. Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.
  4. Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.
  5. O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  6. Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas – quando autorizadas pelo(a) docente – ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação.
  7. São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  8. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  9. Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Vitor Vilela Guglinski

Advogado. Especialista em Direito do Consumidor. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Diretor de Comunicação do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Coordenador da Escola Superior de Advocacia e Conselheiro da 6ª Subseção da OAB-MG (Cataguases). Membro Consultor das Comissões Especiais de Defesa do Consumidor e de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Eatadual de Defesa do Consumidor da OAB-MG. Autor de obras jurídicas. Criador do curso Advocacia Prática Avançada em Direito do Passageiro e Turismo.

 

Currículo Lattes

https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4246450P6