Na decisão, o relator estabelece que a orientação a ser observada deve estar em consonância com o Aviso CGJ 486/2021, a Recomendação CNJ 159/2024 e o Tema Repetitivo […]
Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes procurou o presidente Lula (PT), na manhã de terça-feira (1º), com intuito de alertá-lo para o que, em conversas, tem chamado de falta de […]
Danniel Alves Costa afirma que medida cautelar, se adotada pelas vias constitucionais, serviria para preservar a apuração — e não para antecipar culpa. O presidente da Ordem dos […]
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, receberá o Colar do Mérito Acadêmico da PUC-SP no dia 11 de setembro. A cerimônia ocorrerá no campus Monte Alegre, […]
Magistrada acolhe tese da seccional paulista: sanção do art. 81 do CPC é dirigida à parte; eventual desvio profissional cabe à OAB. A juíza de Direito Ligia Dal […]
Votação foi simbólica; quatro senadores registraram voto contrário. Texto prevê transição de 44 para 42 e depois 40 horas, sem corte de salário. Inclusão na pauta do plenário […]
Ministra Nancy Andrighi, relatora na 3ª Turma, entende que a eleição do foro de São Paulo é válida; o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro […]
Investigadores relatam desconforto com a forma da requisição; procurador-geral da República pediu anulação da decisão; relator encaminhou o tema ao colegiado. A Polícia Federal relatou que o ministro […]
Pedido da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ alega circulação fora do horário, falta de rotina de trabalho e dúvidas de endereço; processo corre em segredo e não reabre a […]
Conversa de 2 de outubro de 2025 mostra aval do banqueiro após pedido do escritório Barci de Moraes. A banca confirma a oferta e afirma que os cartões […]
Documento tornado público em 1º de setembro descreve acordo de 36 parcelas com o Banco Master, minutas com a Viking Participações e proposta de pagamento com cotas de […]
Gabinete do ministro afirma que a reunião de março de 2025 tratou da STP 976, sobre precatórios. Intermediários haviam dito a Vorcaro que o magistrado soubera da situação […]
Para a Terceira Turma, a moradia da prole é prestação alimentar in natura e não configura enriquecimento sem causa do genitor que ficou na casa. A Terceira Turma […]
Colegiado classificou como gravíssima a inserção, em fonte branca, de instrução para que ferramenta de inteligência artificial acolhesse as razões defensivas em caso de homicídio. A Sexta Turma […]
Decisão monocrática afasta transferência de titularidade; destinação ocorrerá depois dos laudos. Uma Glock segue em investigação no DF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou […]
Notas públicas pedem transparência, independência e respeito à presunção de inocência diante de fatos veiculados pela imprensa. A Associação dos Advogados (AASP), o Instituto dos Advogados de São […]
Maioria segue Nunes Marques e entende que peça na convenção do PL não configurou propaganda eleitoral antecipada; tribunal também delimita o conceito de deepfake. O Tribunal Superior Eleitoral […]
Paulo Gonet sustenta que André Mendonça atuou de ofício, usou a PF fora dos limites da fase pré-processual e deveria ter submetido eventual apuração contra ministro ao Plenário. […]
A pauta do simpósio percorrerá temas fundamentais para a evolução do mercado creditício brasileiro como o panorama do crédito consignado, a judicialização e a segurança jurídica nas operações, o […]
Decisão da 3ª Vara de Falências de São Paulo não aprova nem rejeita o plano; MP-SP e credores impugnantes devem indicar, em cinco dias, elementos concretos sobre créditos […]