Estela Aranha proibiu púlpito vazio com o nome de Lula. Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos. A emissora citou insegurança jurídica. A TV Globo cancelou o […]
A cerimônia, às 11h, na sede do tribunal em Brasília, reuniu o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros do STF e o procurador-geral da República. A vaga é de indicação […]
Sessão extraordinária, das 10h às 23h59, sem debate oral. No STF, Fachin ainda não pautou o referendo das liminares de Dino e de Fux.
Decisão monocrática vale até o julgamento do recurso especial 0600258-76 e atende pedido dos diretórios estaduais que apoiaram Elmano.
Pesquisa do CPJ/TST e CSJT, divulgada nesta segunda (28), mapeia canais, provas e perfil das ações. Pesquisa do Centro de Pesquisas Judiciárias do TST e do Conselho Superior […]
Cidadãos podem sacar voluntariamente até 23h59 de 5 de outubro; a partir de 6 de outubro, sites e aplicativos devem sair do ar e a restituição passa pelos […]
Parlamentar do MDB, em segundo mandato e em campanha, estava no banco do passageiro; Assembleia de Goiás decretou luto oficial.
Medida Provisória nº 1.394/2026 entra em vigor na publicação. Sites têm prazo até 5 de outubro para resgate. Conversão em lei depende do Congresso em 120 dias.
Texto elaborado no Ministério da Justiça, segundo o jornal O Globo, ainda não é lei. A pena mais alta alcança quem explorar ou operar apostas de quota fixa, […]
Empresa retirou nesta quarta o perfil Revelando Brasil, que divulgava episódio sobre relações entre o banco, a Igreja Batista da Lagoinha e personagens da política; após revisão interna, […]
Alexandre Espinosa Bravo Barbosa entendeu que as condenações por improbidade da Operação Caixa de Pandora não se conectam para o teto de 12 anos e que a LC […]
Publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22), a Lei 15.511/2026 cria os cargos de diretor administrativo e diretor executivo, inclui o corregedor-geral na composição legal e autoriza as […]
Maioria referenda liminar que impede campanha, fundo público e horário gratuito enquanto o recurso contra o registro não é julgado. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 5 votos […]
193 notas fiscais emitidas entre janeiro de 2023 e setembro de 2026: R$ 43,4 milhões (121 notas) à Auto Viação Marechal e R$ 13 milhões (72 notas) à […]
A campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) passou a conviver com o desgaste da proximidade com o advogado Willer Tomaz, alvo de operação da Polícia Federal nas investigações […]
Candidato do Missão pede liminar para sustar o decreto até a posse. Mérito ainda não foi julgado. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, foi sorteado na […]
Material da Compliance Zero confirma conversa de 5 de abril de 2025 entre Daniel Vorcaro e Thiago Miranda. A Folha registrou ausência de mensagens com a governadora. O […]
Fachin assume a PET sobre Moraes e Vorcaro e manda remeter à Presidência os autos do Master e do INSS. Despacho cita risco de impedimento no julgamento da […]
Justiça do Piauí determinou a remoção do áudio de 2016; imitação por campanhas oficiais no Ceará não foi comprovada. O jingle criado em 2016 contra Osmar Vieira, o […]
Corte rejeitou o registro por unanimidade; relatora apontou inelegibilidade até 2032 e falha na filiação partidária.