Estela Aranha proibiu púlpito vazio com o nome de Lula. Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos. A emissora citou insegurança jurídica.
A TV Globo cancelou o debate com candidatos à Presidência da República programado para a noite desta quinta-feira, 1º de outubro. O anúncio saiu depois de duas notificações judiciais recebidas na mesma noite, que, segundo a emissora, interferiram nas regras previamente acordadas com os partidos. O Valor registrou que o cancelamento ocorreu a menos de uma hora do horário previsto.
A primeira decisão é da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, e atende a pedido da coligação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. A Globo informou que a decisão torna inválido o item das regras sobre candidatos ausentes. A ata, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, previa que o púlpito do ausente permanecesse vazio, com placa de identificação, e que, numa rodada de tema livre, os presentes pudessem formular em 30 segundos a pergunta que fariam a quem não compareceu. A decisão de Estela Aranha proíbe o púlpito com o nome de Lula e a formulação dessas perguntas.
A segunda notificação é decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em pedido do Solidariedade, e determina a participação de Renan Santos, do Missão. A Globo registrou que o partido tem um parlamentar no Congresso. Pela regra que a emissora diz ter seguido, o convite obrigatório alcança candidatos de partidos com pelo menos cinco parlamentares. Por esse critério, foram convidados Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).
Na terça-feira, 29, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já havia decidido que Romeu Zema, do Novo, teria direito de participar, ao alterar o entendimento da Corte sobre a contagem de parlamentares para fins de debate.
Na nota, a Globo afirmou que as decisões sucessivas, tomadas momentos antes do debate, causam insegurança jurídica e representam interferência indevida na liberdade dos veículos de organizar debates eleitorais. A emissora agradeceu aos demais candidatos e disse prestar os esclarecimentos aos eleitores que esperavam ouvir propostas.
A CNN Brasil registrou que Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu Zema já estavam na emissora quando o debate foi cancelado. Candidatos lamentaram o cancelamento, e associações de imprensa manifestaram indignação com a intervenção nas regras, segundo o g1. Não há, na nota da Globo, número de processo das duas decisões.