Em publicação nas redes, o ministro do STF classificou a Carta de 1988 como “a mais justa Constituição que o Brasil já teve” e lembrou o deputado que […]
Kassio Nunes Marques afastou o indeferimento assinado por Floriano de Azevedo Marques na véspera. O registro volta a deferido com recurso. O mérito da inelegibilidade não foi examinado.
O ministro suspendeu neste sábado ato do presidente do TRE-PR e permitiu a volta de peças do PSD que citam a tese de doutorado do candidato do PL. […]
Anabel Gomes Pitaluga diz que a fala ocorreu na catraca, antes da sustentação oral. O tribunal afirma que o Gabinete Militar apura o caso. A advogada Anabel Gomes […]
Despacho na ADI 7721 não suspende a medida. Pedidos de liminar seguem sem decisão, e o prazo corre na semana em que as plataformas devem sair do ar. […]
Varredura do Esquadrão Antibombas, acionada na noite de quinta-feira (1º), concluiu que o objeto lançado sobre uma parada de ônibus continha apenas itens pessoais. A PM afirma que […]
Decisão liminar não encerra a Operação Tântalo nem absolve José Paulo Dantas Silva Neto. A PGJ-MA informou ao gabinete que o município segue sob intervenção estadual. O ministro […]
Cerimônia ocorreu nesta quinta (1º), no gabinete da Presidência; a ficha do TSE aponta término do biênio em 1º de outubro de 2028. O ministro do Supremo Tribunal […]
Relatora Nilsoni de Freitas afastou a tese de que o interesse econômico seria o único móvel exigido pela Lei Antiterrorismo. A pena ainda será recalculada pelo TRF-6. A […]
A relatora Nilsoni de Freitas afastou a tese de que o interesse econômico seria o único móvel exigido pela Lei Antiterrorismo. A pena ainda será recalculada pelo TRF-6. […]
Por unanimidade, a SDC entendeu que o pedido possessório não pode ser julgado originariamente pelo TRT, mesmo quando apresentado com o dissídio coletivo. A greve de abril de […]
Decisão da 5ª Vara do Júri impõe distanciamento da família da vítima, tornozeleira e proibição de deixar a comarca. A apuração de violência psicológica e de induzimento ao […]
Decisão unânime da 2ª Turma Cível confirma tutela de urgência e vale até o julgamento final da ação. A candidata disputa vaga de enfermeira emergencista reservada a pessoas […]
Ministro classificou a inserção como ato atentatório à dignidade da Justiça, rejeitou a alegação de que o advogado só protocolou a peça e manteve o acordo de não […]
O plenário virtual do TSE examinou a ordem que manda derrubar o núcleo factual. Dois ministros divergiram do alcance. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam […]
O Superior Tribunal de Justiça autuou o primeiro recurso especial sob os critérios da relevância da questão federal, previstos no art. 105 da Constituição, na Lei 15.484/2026 e […]
Plenário fixou três requisitos cumulativos na ADI 5.161. A penalidade não pode nascer de mera provisão contábil. O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (30) o […]
Defesa do candidato do PL alega suspeição por amizade íntima. O pedido ainda não foi decidido. A defesa do senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, […]
Órgão ministerial se posicionou em habeas corpus da defesa, mas não se manifestou oficialmente por causa do segredo de Justiça. A decisão cabe ao juiz da 5ª Vara […]
Empresário prestou depoimento por videoconferência. A Polícia Federal atribui às alcunhas funções de intimidação e ataque digital. Nada disso foi julgado. O empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, […]