Relator já indeferiu o registro na véspera da eleição; o presidente da Corte suspendeu a decisão monocrática e mandou o mérito ao colegiado. Se o registro cair, os […]
A sentença do juiz André Luiz Ligório, da Vara Cível de Abadiânia, reconhece danos ligados aos atendimentos. Cada vítima ainda precisa comprovar o caso na liquidação. A Justiça […]
A decisão monocrática considera relevante o argumento de que as casas de apostas só manifestaram interesse depois de ofício da Polícia Federal. A acusação de fraude esportiva continua. […]
A votação ocorreu no Tribunal Pleno, em Natal. Ibanez Monteiro será o vice e Berenice Capuxú comandará a Corregedoria-Geral. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]
A 1ª Vara Cível de Vila Mimosa condenou o escritório que ligava aos sócios mesmo após a constituição de advogados. O crédito continua em discussão judicial. A juíza […]
A decisão unânime manteve a sentença de São José do Rio Preto. A equipe colocou a pipa no ar e orientou o menino a segurar a linha. Os […]
Sessão de quinta, às 10h, examina a desistência do recurso. Se os votos forem anulados de forma definitiva, nova totalização pode levar Douglas Ruas à maioria absoluta. O […]
Entrega em Brasília contou com a presença das ministras Liana Chaib e Delaíde Miranda Arantes e do subprocurador-geral do Trabalho Cristiano Paixão.
Um indulto válido pode extinguir a pena abrangida, mas não apaga automaticamente a condenação e seus efeitos secundários. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral mantém a inelegibilidade decorrente […]
Determinação do presidente do CJF exige definição do direito e do valor antes da requisição, preserva parcelas incontroversas e prevê análise de pagamentos irregulares.
Hélio Ourém Campos, da 6ª Vara Federal de Recife, exige patologias, custos e nexo epidemiológico na ação civil pública que pede piso de R$ 1 bilhão. O juiz […]
Em dezembro de 2024, Ciro Soares encaminhou o endereço com a indicação “Endereço do PG”. Em março de 2025, descreveu um jantar na residência. O procurador-geral diz que […]
Em texto no X no dia seguinte aos 38 anos da promulgação, o decano liga a Carta à democracia, a direitos sociais e a decisões da Corte sobre […]
A sentença da 3ª Vara Criminal não viu dolo de ofender a honra em posts sobre nomeação e remuneração. O Ministério Público havia pedido a condenação. O juiz […]
Relator Francisco Falcão afastou a vedação quando o insumo desonerado entra em produto vendido com incidência normal. A compensação ainda depende de conferência do fisco. A Segunda Turma […]
A deputada estadual eleita do PSOL pediu investigação depois de post no X em que a parlamentar do PL chamou a deputada federal de “homem biológico”. Não há […]
Relator encaminhou o recurso e o pedido protocolado após o primeiro turno. Se os votos do Republicanos forem anulados, Douglas Ruas pode ultrapassar 50% dos votos válidos. O […]
A 2ª Turma Criminal negou a absolvição e o pedido do Ministério Público por regime semiaberto. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos. A 2ª Turma […]
Na seção 0420, o presidente teve 74 votos e o senador do PL, 70. No país, Flávio aparecia à frente com a quase totalidade das urnas apuradas. O […]
Com 99,93% das urnas apuradas, o senador somou 840.610 votos e a candidata do PL, 507.262. A nova votação será em 25 de outubro. Omar Aziz (PSD) e […]