Decisão da 5ª Vara do Júri impõe distanciamento da família da vítima, tornozeleira e proibição de deixar a comarca. A apuração de violência psicológica e de induzimento ao […]
Decisão unânime da 2ª Turma Cível confirma tutela de urgência e vale até o julgamento final da ação. A candidata disputa vaga de enfermeira emergencista reservada a pessoas […]
Ministro classificou a inserção como ato atentatório à dignidade da Justiça, rejeitou a alegação de que o advogado só protocolou a peça e manteve o acordo de não […]
O plenário virtual do TSE examinou a ordem que manda derrubar o núcleo factual. Dois ministros divergiram do alcance. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam […]
O Superior Tribunal de Justiça autuou o primeiro recurso especial sob os critérios da relevância da questão federal, previstos no art. 105 da Constituição, na Lei 15.484/2026 e […]
Plenário fixou três requisitos cumulativos na ADI 5.161. A penalidade não pode nascer de mera provisão contábil. O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (30) o […]
Defesa do candidato do PL alega suspeição por amizade íntima. O pedido ainda não foi decidido. A defesa do senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, […]
Órgão ministerial se posicionou em habeas corpus da defesa, mas não se manifestou oficialmente por causa do segredo de Justiça. A decisão cabe ao juiz da 5ª Vara […]
Empresário prestou depoimento por videoconferência. A Polícia Federal atribui às alcunhas funções de intimidação e ataque digital. Nada disso foi julgado. O empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, […]
A decisão é provisória. A magistrada afirmou que a postagem saiu da crítica política e associou o discurso a condutas criminosas. A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior […]
Decano homenageou o presidente no Plenário; PGR também discursou. O mandato de Fachin no STF e no CNJ completou um ano em 29 de setembro. O ministro Gilmar […]
Decisão em ação do MPT vale para 4 e 25 de outubro, sem desconto, compensação ou registro desabonador. A juíza Glenda Maria Coelho, da 14ª Vara do Trabalho […]
Magistrado aplicou a Resolução 3.919/2010 do CMN/Bacen, rejeitou dano moral e fixou multa de um salário mínimo. O juiz José Eduardo de Paula Oliveira Junior, da Vara Única […]
Decisão da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal atende em parte ação da AGU e lista 13 obrigações, com prazos de 5 a 30 dias. A Justiça […]
Colegiado aplicou a teoria da asserção, distinguiu ilícito entre vizinhos de falha da administração e determinou instrução sobre omissão, dano e nexo causal. A 6ª Câmara Civil do […]
Juliana Rangel alega empréstimo de R$ 950 mil feito em 2018 e cobrança residual de R$ 872.485,58. A defesa do humorista afirma que administrou recursos da herança da […]
Trecho conversacional típico de modelo generativo ficou no documento oficial; a ementa trata de embargos por omissão e erro material. O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou acórdão […]
Reconsideração é pontual: a ordem de remover publicações que afirmem como fato a intenção do candidato do PL permanece. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, reconsiderou […]
Ação protocolada em 21 de setembro pede condenação ao pagamento; o valor ainda é alegação do banco, sem julgamento de mérito. O Banco Bradesco ajuizou, em 21 de […]
4ª Turma autorizou restrição em um caso concreto; repetitivo do Tema 1.443 ainda vai fixar tese para todo o país. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]