Tribunal reconheceu incompetência da Justiça distrital; MPF deve ser comunicado e elementos já produzidos, inclusive o inquérito da Polícia do Senado, serão remetidos ao juízo federal. O Tribunal […]
Carla Gleydiane Marques Almeida, então estudante de Serviço Social, ficou presa de julho de 2007 a fevereiro de 2008. O STJ concedeu habeas corpus por falta de fundamento […]
Medida monocrática atende o banco público do DF, contraria parecer do Ministério Público Federal e não impede novos bloqueios se surgirem indícios concretos de irregularidade. O ministro André […]
Ministro Floriano de Azevedo Marques suspendeu restrições do TRE-RJ e apontou risco de dano irreversível à campanha. Registro de candidatura segue pendente. O Tribunal Superior Eleitoral concedeu, na […]
O advogado Rafael Henrique Silva de Mello, de 45 anos, foi morto a tiros na noite de quinta-feira (27), após ser retirado à força de uma imobiliária no […]
Lançamento do livro "Estudos sobre Direito Material e Processual Penal - Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos". Livro reúne renomados juristas em estudos sobre os desafios contemporâneos do […]
Aeronaves roubadas de Aquidauana em 2021 estão no Aeródromo Mondaca, em Santa Cruz, sob custódia de autoridades bolivianas; ; devolução segue pendente de perícia.
Magistrada fixou prazo de um dia e exigiu guarda das cópias por 60 dias; pesquisa original apontava 46,9% e o índice maior veio de recálculo da campanha. O […]
Edilson Takahara usou o jus postulandi na 2ª Turma; colegiado negou os recursos e manteve, em essência, o reconhecimento do vínculo. O pedreiro Edilson Takahara assumiu a própria […]
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença unânime. Empresa alegou manutenção emergencial; colegiado classificou o defeito como risco da atividade. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais […]
Decisão unânime da sessão de 27 de agosto vale para o primeiro turno; lista inclui Fortaleza, Região Metropolitana, Sertão e Cariri. Execução cabe ao Ministério da Defesa. O […]
Em um esforço intensificado, por meio de cooperação técnica conjunta realizada ao longo do último mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
Decisão da Corte Especial Administrativa, de 27 de agosto, também prevê disponibilidade sem salário. O Conselho Nacional de Justiça ainda pode confirmar ou não a perda do cargo. […]
Decisão do juiz federal substituto Nícolas Gabry da Silveira, em ação civil pública do MPF, restringe-se a publicações já identificadas no Instagram. Pedido de indenização de R$ 500 […]
A medida alcança dados dos sistemas Drousys e My Web Day B e não altera, por si só, a condenação imposta pela Justiça do Peru. O ministro Dias […]
A 11ª Vara Federal no Ceará condenou Bruna Rafaela Campos Marazo a 5 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tráfico internacional de drogas. A sentença, de […]
Desembargador Antonio Carlos Arrábida Paes entendeu que a organizadora não comprovou contenção suficiente da multidão. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de […]
Quem pretende viajar de Goiânia para Fortaleza nas férias de fim de ano terá uma nova opção sem necessidade de conexão. A Azul vai operar, a partir de […]
Decisão unânime, sob relatoria do presidente Nunes Marques, cobre Ceará, Tocantins, Rio de Janeiro, Piauí e Acre. Logística cabe ao Ministério da Defesa, após autorização presidencial. O Tribunal […]
Advogada e influenciadora está presa desde maio. Decisão também mantém ordens de prisão contra outros réus da Operação Vérnix; dois sobrinhos de Marcola seguem foragidos. A Justiça de […]