A cidade de Brasília se prepara para assumir papel de destaque como palco de inovação e diálogo jurídico com a realização da ExpoDireito Brasil, evento promovido pelo Grupo […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da 6ª Câmara Criminal, concedeu por unanimidade ordem de habeas corpus em favor da advogada Alessandra Rodrigues, determinando a revogação […]
Relator avalia atuação do procurador como “apartidária e técnica” A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o próximo dia 12 a sabatina do atual […]
Governo tem pressa para que projeto seja aprovado ainda neste ano para já valer em 2026 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta quarta-feira […]
Medida vai apurar lavagem de dinheiro e infiltração no poder público O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (5) que a Polícia […]
Uma pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) garantiu na Justiça o direito de isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carro com […]
Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou uma audiência nesta segunda-feira (3) no Supremo […]
General da reserva está preso desde dezembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão do general Braga Netto. […]
Ministro esteve no Rio e visitou Centro de Comando O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta segunda-feira (3), com o ministro do Supremo Tribunal Federal […]
Governador diz que intervenção foi necessária diante das barricadas O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) a realização […]
Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a […]
Tribunal considerou a atitude como grave e justificou a decisão com base na segurança no ambiente de trabalho. A 9ª câmara do TRT da 15ª região manteve a […]
Juízes custearam a conclusão do curso de Direito de ex-funcionário terceirizado que sonhava com a toga. A história do advogado Samuel Santos da Silva, de 43 anos, é […]
Nesta quinta-feira, 30, o STF, em sessão plenária, fixou regras igualitárias para a concessão de licenças parentais – maternidade, paternidade e adoção – a servidores civis e militares […]
Apesar disso, na primeira instância, a Justiça considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito pela defesa do presidente O Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o […]
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir os cuidados efetivos […]
Audiência foi marcada para 3 de novembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, […]
Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda […]
A saída do ministro Luiz Fux da 1ª para a 2ª turma do STF, suscita uma dúvida relevante: a qual colegiado caberá o julgamento do recurso de Jair Bolsonaro contra […]