Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados […]
Uma aposentada de Parobé, no Rio Grande do Sul, viveu um pesadelo que começou com uma simples mensagem no celular. Do outro lado da tela, uma pessoa que […]
Dino diz que crime organizado não está nos morros e é aplaudido no STFMinistro afirmou que organizações criminosas estão no “asfalto”. Durante a sessão do STF realizada nesta […]
Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Governo federal atendeu pedido de transferência de 10 detentos Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) farão uma reunião de emergência com […]
Beneficiária não foi avisada pela operadora do descredenciamento do hospital que realizou o pré-natal. O desembargador Eduardo Abreu Biondi, da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ, determinou […]
Ministros concluíram que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência ao uso de incentivos tributários. O STF decidiu, […]
Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias […]
Colegiado decidiu aumentar a indenização por danos morais para R$ 300 mil. A decisão foi unânime e destaca o sofrimento da mãe da vítima. A 7ª câmara de […]
Jurista era um dos nomes mais influentes na advocacia do país. Faleceu nesta segunda-feira, 27, o advogado Sergio Bermudes (OAB/DF 2.192/A), aos 79 anos, um dos nomes mais influentes da […]
Ministro Edson Fachin pediu destaque e mandou para julgamento no plenário físico do STF regra que reduziu a aposentadoria por invalidez. O destaque ocorreu após voto-vista do ministro […]
Julgamento havia sido retomado nesta sexta, no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará o caso para debate no plenário presencial O […]
Na terça-feira, 21, durante o julgamento do Núcleo 4, relativo à tentativa de golpe de Estado, ministro Luiz Fux reagiu às críticas feitas por professores estrangeiros ao seu voto na AP […]
Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que […]
O Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito e Presidente da Academia Cearense de Direito receberá dia 29 de outubro, no Auditório da FGV, em Brasília, homenagem […]
Colegiado é responsável por julgar ações penais da trama golpista O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma […]
A decisão não se refere ao mérito da ação, mas a questões processuais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em decisão divulgada nesta segunda-feira, […]
Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda […]
Medida do ministro Barroso foi proferida na última sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do […]
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa […]