Ele foi denunciado por três crimes e está na Itália Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu […]
Presidente do STF abriu o Dia da Justiça na Conferência do Clima O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson […]
O placar está em 2 a 1 para que recreio conte como jornada de trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (12) se o […]
Um dos corpos estava decapitado por instrumento cortante O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou nesta quarta-feira (12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a preguiça e a irresponsabilidade de julgadores brasileiros, que não aplicam a jurisprudência sobre o reconhecimento pessoal, tem levado […]
Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais cinco dias para o governo do Rio […]
Fenajufe atua pela correção das distorções entre magistrados e servidores Em encontro com o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho nesta terça-feira(11), a Fenajufe […]
Decisão unânime da Segunda Turma reforça que autodefesa não é absoluta e não pode violar o sigilo profissional A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, […]
A 5ª câmara do TRT da 15ª Região manteve condenação de empresa de higienização e sanitização ao pagamento de indenização de R$ 2,6 milhões por danos morais e […]
Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais da área trabalhista manifestaram oposição aos recentes julgamentos do STF sobre temas trabalhistas. Nos próximos dias, o Supremo deve […]
Nunes Marques pediu vista e julgamento foi suspenso O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador […]
O ministro do STJ, Raul Araújo, deu parcial provimento a um recurso para afastar a desconsideração inversa da personalidade jurídica de uma empresa responsabilizada por dívidas de um […]
Estão em julgamento nove militares do Exército e um policial federal O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu mais uma vez nesta terça-feira (11) a condenação dos nove […]
Industrial tinha 81 anos e era um dos nomes mais importantes do setor no Ceará. Velório acontece nesta terça-feira (11) em Fortaleza. Morreu na manhã desta terça-feira (11) […]
Presidente da Câmara reuniu-se com Moraes, PGR e procuradores O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (10) a união das instituições brasileiras contra o crime […]
Encontro será às 16h no Supremo Tribunal Federal Para discutir os limites das operações policiais em comunidades pobres do país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais. Somente é possível a penhora de bem alienado fiduciariamente, ainda […]
Por Redação Enotório – Coimbra (Portugal) A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra será nos dias 13 e 14 de novembro de 2025 o palco da 1ª […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que condenou a motorista de uma Land Rover Velar a indenizar o proprietário de um Audi A3, atingido em […]
Ação foi protocolada na Corte em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre […]