Um estudante de Direito de 53 anos foi preso na noite de segunda-feira (31) em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, depois de se apresentar como juiz e exibir um documento de identidade com sinais de adulteração.
Segundo a ocorrência da Polícia Militar, Selmo dos Santos Pereira disse chamar-se Jarbas Luiz dos Santos e ser juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Santo André. Também afirmou ministrar aulas na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
A abordagem ocorreu por volta das 21h20, durante patrulhamento do 6º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano. A equipe relatou ter visto um veículo — uma Land Rover Evoque — em velocidade incompatível com a via. Na identificação, o documento apresentado suscitou suspeita de adulteração. O veículo estava em nome diferente do documento.
Uma motorista que passava pelo local reconheceu o abordado e informou aos policiais que ele era aluno do curso de Direito, e não professor. Questionado, o suspeito mudou parte da versão, chegou a dizer que era aluno de doutorado, mas insistiu em se apresentar como juiz. Há relato de divergência de estatura entre os dados do titular do documento e o abordado.
O verdadeiro magistrado, Jarbas Luiz dos Santos, foi localizado em São Caetano do Sul, compareceu à delegacia e confirmou a identidade. Relatou ainda uma recente tentativa de aquisição de imóvel com uso de seu nome — informação que, segundo o G1, deverá ser apurada.
No 2º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, exame datiloscópico identificou Selmo dos Santos Pereira. De acordo com o registro policial reproduzido pela imprensa, ele possuía 78 processos e 34 inquéritos. Destes, 22 estavam relacionados ao artigo 171 do Código Penal (estelionato). Havia ordem de prisão vigente por esse crime.
A ocorrência foi lavrada por uso de documento falso (art. 304 do Código Penal) e recaptura de procurado. O preso permanece à disposição da Justiça. O G1 informou que tentou contato com a defesa e não obteve retorno até a publicação.
Levantamento posterior do mesmo veículo aponta que Selmo já foi candidato a prefeito de Juquitiba em 2012 (44 votos) e teve candidatura a deputado federal impugnada em 2010, quando declarou patrimônio de R$ 91,6 milhões, inclusive uma instituição de ensino sem registro no MEC. Sem inscrição de advogado na OAB-SP, chegou a usar carteira de estagiário para se apresentar como profissional da área, segundo o G1.
Esses antecedentes eleitorais e civis não substituem a apuração criminal em curso sobre o fato de 31 de agosto.