Sessão continua para leitura das penas dos condenados Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da […]
Parecer foi enviado ao STF pelo procurador-geral Paulo Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção […]
Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra […]
Empresário foi preso em operação contra emissão de títulos de crédito falsos por instituições financeiras que integram Sistema Financeiro Nacional A Polícia Federal prendeu o dono do Banco […]
Alvo da operação Compliance Zero, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, foi afastado do comando do banco público de Brasília. Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis […]
Núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento que pode […]
Formalidade oficializa resultado do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do […]
Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal […]
Ministro do STF determinou análise da investigação pela PGR A Polícia Federal (PF) indiciou na sexta-feira (14) o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação […]
Segundo decisão, falência da empresa causaria prejuízos graves aos credores e ao interesse público, dada a relevância dos serviços prestados pela companhia A Justiça acatou o pedido do […]
Stefanutto é detido por ordem do ministro André Mendonça, do STF. Investigação aponta que o ex-dirigente usava sua influência para facilitar esquema. Ex-ministro do Bolsonaro também é alvo […]
TRT da 15ª região determinou que empresa indenize trabalhador em R$ 15 mil por danos morais. A 2ª câmara do TRT da 15ª região condenou empresa ao pagamento […]
São esperados cerca de 200 participantes para discutir a “Inteligência Artificial, Direitos Fundamentais e Limites Éticos”. O Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra (UC) recebe a 13 […]
O Órgão Especial do TST decidiu, por maioria, determinar o retorno presencial de servidor que exercia suas funções em regime de teletrabalho no exterior. O benefício havia sido concedido […]
Pedido afirmou que a visita de Tarcísio e Castro tinha a finalidade de “permitir encontro pessoal na data mais breve possível, em razão da necessidade de diálogo direto” […]
Sugestão veio ao anunciar acordo de cooperação de segurança na região Ao anunciar um acordo de cooperação com ministros de segurança de países Mercosul para fortalecer a luta […]
Entendimento do relator é seguido por seis ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada […]
José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para […]
Indicação do procurador foi aprovada ontem pelo Senado Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumprimentaram nesta quinta-feira (13) o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela recondução ao […]
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem […]