Documentos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apontam que o fundo Eagle Eye Investments, inserido na rede de fundos investigada no caso Banco Master, informou deter participação […]
Uma fotografia de um ambiente residencial sofisticado chama atenção não apenas pela decoração, mas pelo possível valor do conjunto artístico exposto. Em uma análise visual preliminar — sem […]
A procuradora da República Gisele Bleggi procurou a Polícia Federal, na tarde desta quarta-feira (12), em Aracaju, para denunciar ameaças de morte e ataques virtuais recebidos em suas […]
A 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), reconheceu a avosidade socioafetiva entre um homem e uma criança […]
Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes ordenaram o bloqueio imediato de verbas indenizatórias fora das regras estabelecidas em março e a restituição do […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinaram, nesta terça-feira (11 de agosto de 2026), o afastamento cautelar do juiz […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.410), que a prescrição do fundo de direito nas relações de […]
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento imediato do juiz Milton Lívio Lemos Salles. A decisão ocorre um dia depois de o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11 de agosto de 2026) que o Poder Judiciário brasileiro necessita de reformas, mas negou a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (11 de agosto de 2026), a realização de busca e apreensão contra o ex-secretário de Estado […]
Crescimento da prática esportiva exige atenção aos sinais do corpo; avaliação individualizada e reabilitação adequada ajudam a reduzir o risco de lesões O número de brasileiros adeptos da […]
O juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira (10) o cumprimento definitivo da […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve a condenação de uma empresa pública ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia iniciou nesta segunda-feira, 10 de agosto de 2026, suas aulas na Graduação da FGV Direito Rio. O início das atividades […]
Um terremoto de magnitude 7,4 na escala Richter atingiu o oeste da Colômbia na manhã desta segunda-feira (10). O sismo deixou pelo menos 111 mortos e 87 feridos, […]
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União (SC) determinou a retificação do registro de nascimento de uma jovem para excluir o nome da mulher que constava […]
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria, manter a condenação de uma instituição de ensino sediada nos Estados Unidos que oferecia […]
O juiz do Trabalho André Fernando dos Anjos Cruz, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), condenou a Ream – Refinaria da Amazônia (antiga Refinaria de Manaus) […]
Fotos, vídeos, conversas por aplicativos de mensagem e postagens em redes sociais passaram a ser aceitos como elementos de prova em ações judiciais de pensão alimentícia. O Direito […]
A semana marca uma etapa decisiva do calendário das Eleições Gerais de 2026. Partidos, federações e coligações têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar […]