Segundo a PGR, eles cobravam propina para liberar emendas O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento a ação penal na […]
Plenário virtual analisará ações que contestam ou defendem a tese e a validade da lei aprovada pelo Congresso. O STF iniciará, no próximo dia 5 de dezembro, o […]
Segundo o relator, até a regulamentação definitiva, será aplicado o percentual provisório de 10% A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, por 350 votos a 77, um […]
Eles deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado sobre a decisão do Supremo […]
Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de […]
Supremo vai analisar recurso que discute a lei aplicável a casos de danos causados por alterações de horários nos voos. Ações e recursos que tratam do tema em […]
Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que […]
Com a condenação, eles devem ser alvo de ação de perda de oficialato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que […]
Sessões serão por videoconferência nos locais onde réus estão presos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais […]
Polícia Federal deverá fiscalizar e registrar os alimentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba […]
Com decisão, penas passam a ser executadas Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular dois laudos periciais utilizados em uma ação penal que tramita na 3ª Vara do Júri de Teresina (PI), […]
Defesa do ex-ministro disse que vai apresentar novo recurso ao STF O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres pediu nesta segunda-feira […]
Recurso será analisado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes Os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira apresentaram nesta segunda-feira (24) novo recurso ao Supremo Tribunal […]
As visitas devem durar até 30 minutos e ser feitas separadamente O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permitiu que os filhos do ex-presidente Jair […]
Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão […]
Medida atende pedido do Ministério Público para impedir comunicação de facções; OAB-CE recorre e afirma que decisão viola sigilo profissional A Justiça do Ceará autorizou que conversas realizadas […]
Declaração foi feita em julgamento sobre benefícios para agrotóxicos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (19) que “ninguém faz roça sem desmatar”. A […]
Banqueiro foi preso na última segunda-feira (17) pela PF A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. […]
Pedido da OAB foi encaminhado ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Ordem pede crachás de advogados e advogadas diferenciado O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]