O juiz Renato de Almeida Mascarenhas, da 2ª Vara Criminal de São Vicente (SP), revogou a prisão preventiva de um homem acusado de descumprir medidas protetivas de urgência […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma pensão alimentícia definida como vitalícia em escritura pública pode ser revisada ou encerrada quando […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, de 17 a 21 de agosto de 2026, a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A […]
O governo dos Estados Unidos voltou a discutir a imposição de novas sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação foi publicada pelo […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) apresentou nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026, o relatório final da Comissão de Estudos para a […]
Magistrados de primeira e segunda instâncias estão sujeitos a parâmetros do Conselho Nacional de Justiça sobre o uso de redes sociais e já responderam a procedimentos disciplinares por […]
A JBS anunciou nesta segunda-feira (10 de agosto de 2026) que Wesley Batista Filho assumirá o cargo de CEO Global da companhia a partir de janeiro de 2027. […]
A Academia Cearense de Direito promoveu, na noite de 13 de agosto de 2026, a Sessão da Saudade em homenagem à memória do acadêmico Cid Sabóia de Carvalho. […]
O jornalista e escritor Fernando Morais ajuizou ação indenizatória contra a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, alegando uso indevido e sem pagamento de conteúdo de livros de sua […]
A capital do Piauí celebra neste domingo, 16 de agosto de 2026, 174 anos de fundação. A data marca a transferência da sede da então província de Oeiras […]
O Tribunal Popular Supremo da China mantém a política de tolerância zero contra crimes sexuais praticados contra menores de idade. Em casos classificados como de natureza “extremamente grave” […]
O diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um ato clínico que exige rigor técnico e ético. A confusão entre características de personalidade, dificuldades sociais ou comportamentos […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em ação civil pública que busca reparação por […]
A Casas Bahia encerrou as atividades de 298 lojas e demitiu cerca de 1,9 mil funcionários entre os dias 13 e 14 de agosto de 2026. O movimento, […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que condenou o ex-senador Romero Jucá […]
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves recebeu o Troféu Ernando Uchoa. A entrega foi realizada pela professora Ana Karine Moreira, servidora […]
O advogado Nelson Wilians anunciou nesta sexta-feira (14 de agosto de 2026) seu afastamento por prazo indeterminado da administração do escritório Nelson Wilians Advogados (NWADV), um dos maiores […]
Magistrado de 52 anos, com quase 24 anos de carreira, publicou carta aberta em que descreve impacto financeiro e desânimo. Decisões recentes do Supremo cobram devolução de valores […]
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (14 de agosto de 2026) a segunda fase da Operação Sem Refino. A ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão no […]
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu preventivamente, nesta sexta-feira (14), a estudante de Direito Micaelli Araújo, de 22 anos, e o companheiro dela, Rafael dos Santos […]