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Sábado, 19 de setembro de 2026

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Tag: STF

Justiça

PGR avalia pedido para quebrar sigilo do instituto ligado a Mendonça

A Procuradoria-Geral da República avalia representação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, que pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Instituto Iter, entidade ligada ao ministro André Mendonça, do STF. A informação foi publicada neste domingo (13/9) pela coluna de Andreza Matais, no Metrópoles. A peça havia sido protocolada […]

Justiça

O REDEMOINHO DE VORCARO

O caso Banco Master deixou há muito de ser apenas uma investigação sobre o sistema financeiro. Seus desdobramentos alcançaram personagens e instituições situados nos diferentes centros de poder da República. No Judiciário, o caso provocou uma crise de grandes proporções no STF. André Mendonça, relator das investigações, confirmou ter recebido Daniel Vorcaro uma vez, em […]

Justiça

13 ex-ministros do STF pedem a Fachin apuração imediata e sessão pública na crise da Corte

Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal enviaram, na segunda-feira (7 de setembro de 2026), carta ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de sessão pública para que o Plenário determine “imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos” cuja divulgação, segundo o texto, vem comprometendo o prestígio e a autoridade do tribunal.

Advocacia

EDITORIAL – O silêncio de Kakay

A comunidade jurídica brasileira espera ansiosamente pelas sábias palavras de Kakáy e se Ele conseguiu acompanhar e atualizar a comunidade jurídica sobre a Lava-Jato. Sabará também com as cautelas necessárias e o juízo de valor equilibrado avaliar a atual crise do Supremo e sugerir saídas para o país de dificuldades sempre SUPREMAS.

Advocacia

STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional lei do Estado de Roraima que concedia isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7728, julgada na sessão virtual encerrada em 14/2.