Seleção para juiz de Direito substituto começa nesta terça-feira (13); candidatos devem comprovar três anos de atividade jurídica e habilitação no Exame Nacional da Magistratura O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) […]
Jurista, professor e ex-presidente da OAB-CE deixa legado marcado pela defesa do Direito, pela produção acadêmica e pela […]
Encontro com estudantes de Direito ocorreu nesta sexta-feira, 2 de outubro, no mesmo dia em que a Petrobras […]
Iniciativa propõe atuação nacional em defesa da atividade jornalística, com escuta dos profissionais, acompanhamento jurídico e diálogo com […]
Ação 0074433-17.2026.4.05.8300 foi distribuída em 28 de setembro de 2026 à 6ª Vara Federal de Pernambuco. Não há […]
Medalha Rui Barbosa terá paridade de gênero na 25ª Conferência Nacional da Advocacia. Conselho Pleno aprovou a honraria máxima da advocacia brasileira; a entrega está prevista na 25ª […]
Texto publicado nesta segunda-feira no Diário Eletrônico da OAB altera o Provimento 222/2023 e vale para seccionais, subseções e Caixas a partir de 2027. O Conselho Federal da […]
Governo paulista ampliou o policiamento na zona oeste da capital; equipe do ministro pediu reforço com relatório de inteligência sobre ameaças e possível protesto após o vazamento do […]
O Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo advogado e professor André Meira, realizou, nos dias 21 e 22 de setembro, o VII Congresso do ISM na Itália, na […]
Bacharel em Direito, preso preventivamente desde 22/9, prestou depoimento em 21/9. PCCE apura violência psicológica e indução, instigação ou auxílio ao suicídio.
Comissão com professores da UnB, UFMG, UFPE e UERJ examinou o ministro da 1ª Turma na quinta-feira (24), em Brasília. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz […]
Evento dos dias 21 e 22 de setembro, na sala Palestrina do Palácio Pamphilj, teve conferência de abertura dos professores da PUC-SP e lançou a 7ª edição da […]
Em consulta respondida por unanimidade em 18 de agosto de 2026, o colegiado aplica o art. 30, I, da Lei n. 8.906/1994 aos procuradores de conselhos profissionais e […]