Para a desembargadora Ângela Prudente, relatora do caso, como essa tese não havia sido apresentada ou analisada na primeira instância, não há como conhecer o recurso. Isso porque o tribunal não pode analisar argumentação […]
Um condomínio residencial em Aracaju foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) por demitir […]
A norma cria três cargos de desembargador e 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. E […]
De acordo com as informações técnicas apresentadas ao processo, metadados podem ser alterados por procedimentos executados em segundo […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, assegurar aos contribuintes o direito à […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) realiza, entre os dias 4 e 8 de agosto, a quinta edição da Cidade da Advocacia. […]
As implicações jurídicas e a repercussão para consumidores, seguradoras e demais agentes do mercado da nova Lei do Contrato de Seguro foram comentadas e discutidas na terça-feira (18), […]
O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) e o Estado de Roraima foram condenados pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) […]
O magistrado destacou que a OAB deve seguir rigorosamente suas normas disciplinares para evitar a nulidade de sanções. Ele também reconheceu que o afastamento poderia gerar prejuízo imediato […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional lei do Estado de Roraima que concedia isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para automóveis elétricos, […]
A rede de farmácias RaiaDrogasil foi condenada a pagar R$ 12 mil em indenização por danos morais a uma ex-funcionária vítima de agressões físicas e verbais por parte […]
Em sua decisão, o desembargador Jésus Nascimento afirmou que Xaud foi apenas citado, sem qualquer vinculação a supostos delitos. Para ele, a manutenção da investigação pode levar à […]
A investigação teve início em 2020, durante a "Operação Desvid-19", que apurava suspeitas de desvios em verbas destinadas ao combate à pandemia. Durante as buscas, agentes da Polícia […]