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Justiça mantém condenação de clínica de reabilitação após morte de paciente em SP

TJ/SP reconheceu a falha no dever de vigilância da instituição, mas reduziu o valor da...

Justiça rejeita pedido de indenização de pet shop após tutora denunciar morte de cão nas redes sociais

FORTALEZA — A Justiça do Ceará negou o pedido de indenização por danos morais apresentado por...

Justiça determina inscrição de paratleta com Síndrome de Down em Mundial de Natação após omissão de confederação

BRASÍLIA — Uma decisão liminar da Justiça do Distrito Federal determinou que a Confederação Brasileira de...

Receita muda rito de recursos para devedor contumaz e afasta julgamento pelo Carf

BRASÍLIA — A Receita Federal publicou a Portaria RFB 702/26, alterando significativamente o rito do contencioso administrativo...

STF prepara julgamento decisivo para redefinir a regulamentação das apostas esportivas no Brasil

BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara para analisar, até o fim deste ano, um...

STF concede liminar e autoriza Buser a retomar operações no Paraná

Decisão monocrática do ministro Nunes Marques suspende acórdão do TRF-4 e destaca que a falta...

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que criticou empresa vestindo uniforme no TikTok

Magistrado entendeu que conduta quebrou a confiança contratual e configurou descumprimento das regras internas, mau...

Impasse por fortuna bilionária de Michael Jackson provoca rompimento familiar entre os herdeiros

Guerra por repasses de valores e divergências sobre o filme biográfico do Rei do Pop...

TJ-SP autoriza penhora de imóvel registrado no nome da esposa de devedor em execução de R$ 23 milhões

14ª Câmara de Direito Privado entende que, no regime de comunhão universal, presume-se que a...

TST considera prova ilícita e reverte justa causa de supervisora acusada de vazar dados corporativos

Decisão da 1ª Turma concluiu que a empresa violou o direito à privacidade da empregada...

Aparição de atirador do cinema reacende debate: como a Justiça decide a soltura de criminosos inimputáveis?

A presença de Mateus da Costa Meira em um shopping de Salvador trouxe à tona...

Juíza multa advogados por inserirem comando oculto para enganar inteligência artificial da Justiça

SÃO PAULO — A juíza do Trabalho Vivian Pinarel Dominguez, da 9ª Vara do Trabalho de...

STJ pode registrar até três vagas até o fim de 2026

Tríplice elaborada pelo próprio tribunal, seguida de sabatina e aprovação pelo Senado Federal. O tribunal...

Princípio da Isonomia: TST garante horas extras a agente de aeroporto por desigualdade de jornada

7ª turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que empresa não pode impor cargas horárias...
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