Órgão alega que fará defesa da soberania do Estado brasileiro A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que vai pedir à Justiça dos Estados Unidos para atuar no processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em nota à imprensa, a...Read More
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também fez críticas ao nível da taxa de juros, que segundo ele está alta por causa da expansão fiscal O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse nesta segunda-feira, 15, que, se eleito, já na transição de governo, irá usar o prestígio de um presidente...Read More
Valor passa de R$ 3.636 para R$ 13.662 por 20 horas semanais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal. De autoria...Read More
Os mais cotados são os deputados Sóstenes e Carlos Jordy; decisão passará por aval de Bolsonaro O PL deve decidir nos próximos dias quem vai indicar para substituir o ex-governador do Rio Cláudio Castro na candidatura ao Senado. Os mais cotados são os deputados federais Sóstenes Cavalcante, líder do partido, e Carlos Jordy. Segundo o...Read More
Para o presidente, rejeição anterior teve critérios apenas políticos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras. Segundo Lula, a rejeição de...Read More
CAE do Senado retoma discussões na quarta-feira O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização era questionada pela equipe econômica do governo federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (26) pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), após reunião entre...Read More
Iniciativa faz parte do programa Move Brasil O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil, lançado no dia 19 de maio, e os recursos vão ser repassados pelo Ministério da...Read More
Oposição e centrão querem transição de 10 anos para reduzir jornada A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala 6×1 adiou, para próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Pelo...Read More
Relator apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus...Read More
Cuidado com a tecnologia está entre as prioridades de Nunes Marques O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o uso da tecnologia poderá transbordar até outubro e agravar a circulação de...Read More
