* Por Arnon Carvalho A recente derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, culminando na aprovação do chamado “PL da Dosimetria”, marca um dos movimentos mais relevantes do Direito Penal brasileiro nos últimos anos. Não se trata apenas de alteração legislativa: estamos diante de uma tentativa concreta de redefinir os limites da atuação judicial na […]

Operação Paroxismo cumpre 13 mandados de busca e apreensão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar do cargo nesta quarta-feira (4) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e seu vice, Mario Neto, pelo prazo inicial de 60 dias. Os dois são investigados por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção […]

Por Hervelt César A frase atribuída a uma magistrada — “Eu quero que a OAB se dane” — não é apenas um deslize retórico ou um momento de destempero pessoal. Trata-se de uma declaração grave, simbólica e institucionalmente danosa, que expõe uma postura incompatível com os deveres funcionais da magistratura e com os pilares do […]

* Por Ivan Lima Há décadas se discute a necessidade de uma Reforma Tributária no Brasil, mas foi apenas em 2019 que o tema ganhou força com as primeiras propostas no Congresso e avançou de forma decisiva com a promulgação da emenda constitucional em janeiro do ano passado. As mudanças já estão aí, 1º de […]

* Por Paulo Victor Carvalho do Espírito Santo A judicialização da saúde deixou de ser exceção e tornou-se uma realidade que impacta diretamente o fluxo financeiro das operadoras. Segundo o CNJ, ações judiciais cresceram 16%, passando de 295.920 em 2022 para 344.211 em 2023, e já superaram 345 mil entre janeiro e novembro de 2024. […]

* Por Wander Pascini da Silveira A tarifa linear de 50% sobre as vendas de produtos brasileiros nos Estados Unidos já afeta alguns setores produtivos nacionais. Mas causa mais preocupação o estudo da equipe de Macro Research do Banco Inter sobre o efeito que a reciprocidade tarifária pode causar aos setores produtivos.  Segundo cálculos da […]

* Por Miriam Pereira A adolescência é um período de intensas transformações. O corpo muda, as emoções se intensificam, a identidade é construída. Para os filhos, é como estar em um mar revolto, tentando aprender a nadar sem perder o fôlego. Para os pais, é a sensação de estar diante de um “estranho” dentro de […]

*Por Marcus Coelho Fazer negócios com amigos é uma aposta ousada. Para muitos empreendedores, a confiança forjada em anos de convivência representa uma base sólida para construir algo grandioso. Para outros, é um terreno escorregadio onde as emoções podem sabotar decisões racionais e colocar em risco uma amizade preciosa. O dilema é real: amizade e […]

* Por André Naves Há um certo estranhamento quando lemos sobre nós mesmos pelos olhos de um estrangeiro. É como tomar pé de uma situação tão óbvia como familiar, mas que parece nunca conseguimos observar com clareza. Entretanto, muitas vezes, essa imagem pode ser distorcida pelos piores interesses… Foi exatamente esse o sentimento ao analisar […]

Penso com frequência na relação entre advocacia e risco. Não me refiro, aqui, com o olhar de advogado de contencioso, aos riscos inerentes a uma disputa judicial, arbitral ou administrativa. Esses são conhecidos dos que já enfrentaram processos dessas naturezas. Refiro-me ao risco com as incertezas enfrentadas por advogados com relação às suas carreiras. São […]