A LATAM informou nesta quarta-feira (19) que uma falha em um de seus sistemas permitiu que pessoas não autorizadas consultassem dados de clientes. O incidente foi identificado em […]
Plenário decidiu que CND ou CPEN não podem ser usadas como condição para lavrar escritura de inventário e partilha, mas devem ser solicitadas pelo tabelião para fins informativos. […]
Luis Felipe Salomão comandará o Superior Tribunal de Justiça no biênio 2026–2028 ao lado do ministro Mauro Campbell Marques; filtro de relevância, redução do volume de processos e […]
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o trancamento da ação penal ajuizada contra Laerte Codonho, fundador e proprietário da fabricante de […]
O juiz federal Ivan Lira de Carvalho tomou posse como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) no dia 17 de agosto de 2026, em […]
O juiz Renato de Almeida Mascarenhas, da 2ª Vara Criminal de São Vicente (SP), revogou a prisão preventiva de um homem acusado de descumprir medidas protetivas de urgência […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma pensão alimentícia definida como vitalícia em escritura pública pode ser revisada ou encerrada quando […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, de 17 a 21 de agosto de 2026, a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A […]
O governo dos Estados Unidos voltou a discutir a imposição de novas sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação foi publicada pelo […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) apresentou nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026, o relatório final da Comissão de Estudos para a […]
Magistrados de primeira e segunda instâncias estão sujeitos a parâmetros do Conselho Nacional de Justiça sobre o uso de redes sociais e já responderam a procedimentos disciplinares por […]
A JBS anunciou nesta segunda-feira (10 de agosto de 2026) que Wesley Batista Filho assumirá o cargo de CEO Global da companhia a partir de janeiro de 2027. […]
A Academia Cearense de Direito promoveu, na noite de 13 de agosto de 2026, a Sessão da Saudade em homenagem à memória do acadêmico Cid Sabóia de Carvalho. […]
O jornalista e escritor Fernando Morais ajuizou ação indenizatória contra a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, alegando uso indevido e sem pagamento de conteúdo de livros de sua […]
A capital do Piauí celebra neste domingo, 16 de agosto de 2026, 174 anos de fundação. A data marca a transferência da sede da então província de Oeiras […]
O Tribunal Popular Supremo da China mantém a política de tolerância zero contra crimes sexuais praticados contra menores de idade. Em casos classificados como de natureza “extremamente grave” […]
O diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um ato clínico que exige rigor técnico e ético. A confusão entre características de personalidade, dificuldades sociais ou comportamentos […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em ação civil pública que busca reparação por […]
A Casas Bahia encerrou as atividades de 298 lojas e demitiu cerca de 1,9 mil funcionários entre os dias 13 e 14 de agosto de 2026. O movimento, […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que condenou o ex-senador Romero Jucá […]